14 de junho de 2013

Comunidades devem regularização cemitérios

 Ministério Público acionou cumprimento da Resolução do Conama de 2003
A cobrança do Ministério Público – ainda em 2012 pelo promotor Márcio Bressan – para a regularização dos cemitérios ativos da cidade e do interior do município caiu nas mãos do Departamento Municipal do Meio Ambiente. A iniciativa provocou alvoroço, especialmente nas comunidades do interior, motivando a realização de audiência pública, no dia 6 de junho.
Presidentes das comunidades participarem do evento que fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente. Neste dia foram debatidos caminhos viáveis para regularização dos cemitérios, como exige a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 3 de abril de 2003.
Explicando o risco dos cemitérios para o meio ambiente, o engenheiro florestal e de segurança do trabalho Diogo Adriano Barboza, com atuação no Departamento Municipal do Meio Ambiente mostrou os riscos de contaminação do  o lençol freático, solo e ar a partir do tipo de cova e constituição do solo.
- Os riscos podem ser de baixo, médio, alto e de extrema gravidade – afirmou Diogo.
A estação de tratamento da água que abastece a cidade e as comunidades não elimina contaminação do líquido e, por consequência, causa alterações física e química da água. Gás sulfídrico, amônia e metano são outros elementos químicos liberados pelo cemitério ao meio ambiente.
O técnico apresentou dados da pesquisa realizada pelo geólogo Lezíro Marques Silva no Brasil que avaliou 600 cemitérios: 75% liberavam alguma substância no processo de decomposição dos corpos no período de até um ano ou estavam em terrenos irregulares.  Metais, gases pesados e contaminação biológica que prolifera a 400 metros em torno do cemitério e surgimento de fungos, bactérias são outros complicadores ao meio ambiente e a saúde.
- As comunidades terão que se organizar e contratar um técnico para dar o parecer do terreno do cemitério e de todo o empreendimento que leva em consideração uma serie de fatores – resumiu Diogo.
Não-Me-Toque tem torno de 16 cemitérios que deverão passar pela regularização. O presidente da comunidade Evangélica de São Jose do Centro, Alberto Maurer, argumenta que as comunidades irão precisar de apoio com os procedimentos mais complexos.
- O problema é que hoje eu sou presidente, amanhã não serei mais, e a pessoa que assumir vai ter dificuldades de dar prosseguimento ao assunto, por isso será importante ajuda do município – opinou o agricultor e presidente da comunidade.
A engenheira ambiental Elisa Valduga diz que o apoio do Departamento de Meio Ambiente será na ajuda a questões burocráticas, podendo se deslocar até as comunidades se for necessário e sanar dúvidas no processo de licenciamento.
Cada presidente de comunidade recebeu um formulário que deverá ser devolvido preenchido, até o final de junho, no Departamento de Meio Ambiente. São solicitadas informações da comunidade como: número de associados, questões fundiárias, número da matrícula, localização, proximidade dos cemitérios a sangas, rios e áreas de preservação permanente.
- É um diagnóstico geral. O questionário pergunta ainda o que a comunidade já vem fazendo para a regularização – explicou Elisa.
A situação do cemitério municipal Jardim da Paz, localizado no Núcleo Habitacional Alfredo Alzirio Roos está regulaizado. A Comunidade Evangélica de NMT está com seu processo de regularização bem adianto e já investiu mais de R$ 10 mil para atender as exigências. O Cemitério da Comunidade Católica de NMT também está em adiantado processo, mas terá algumas dificuldades mais sérias com as covas abandonadas.

TAGS: regularização, cemitério