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Notícias

2 de agosto de 2012

ICMS: Projeção mostra aumento de 14%

O Município de Não-Me-Toque projeta um aumento de 14,30% no repasse de retorno do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2013, na comparação com 2012.
A informação foi divulgada pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), com base na publicação dos índices provisórios 2013, pelo Diário Oficial do Estado, no final do mês de julho.
Na região, Carazinho aparece como a segunda cidade com variação positiva de 13,30%. Mas, assim como Não-Me-Toque, Carazinho também perdeu posições no ranking geral do Estado, caindo 11 pontos e passando da 49ª posição, em 2012, para 38º em 2013. Não-Me-Toque caiu nove pontos, ficando na posição 62º.
Os índices avaliados pra o cálculo do ICMS são:
- Valor adicionado, produção primária e Programa de Integração Tributária (PIT); população; área; propriedades rurais; evasão escolar; e mortalidade infantil;
O índice divulgado é provisório e ainda pode ser revisto pelo Governo do Estado. O valor acrescido no orçamento através da arrecadação do ICMS é um recurso livre que pode ser revertido em investimentos, conforme a necessidade do município.

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