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15 de novembro de 2012
Aprovado reajuste da taxa de lixo, IPTU e ISSQN para 2013
Na seção ordinária realizada na noite de segunda-feira (12) deixou a sensação de que a situação e oposição em Não-Me-Toque nunca estiveram tão distantes. A contradição era visível na manifestação dos vereadores no plenário Dr. Otto Stahl. Uma amostra que os respingos da eleição ainda estão presentes. Com o placar 7 a 2 os reajustes foram aprovados.
Uma casa e terreno, por exemplo, no valor de 100 mil, vezes o índice aprovado vai pagar de IPTU o valor de R$ 183 reais em 2013. Com o desconto de 30% para o pagamento em parcela única no primeiro vencimento, 10 de fevereiro, passa a ser R$ 128 reais. O valor integral ainda tem a possibilidade de ser parcelado em até seis vezes.
Mesmo com componentes da oposição vigilantes assistindo a sessão, com representantes da sociedade civil contra o aumente e um público maior do que a média, devido à mobilização nas redes sociais, não intimidaram articulação da base aliada em torno da aprovação do projeto.
O presidente da Câmara de Vereadores Edson Heller, do Partido Progressista, elaborou na defesa do reajusto um discurso com números, valores orçamentários e despesa. Justificou a defasagem dos valores cobrados em Não-Me-Toque em relação à valorização dos imóveis e à prestação de serviços por profissionais liberais.
IPTU, ISSQN, lixo
- O IPTU foi reajustado em 16,5%, sendo 6,5% referente ao IPCA do exercício anterior e 10% correspondente ao aumento real.
- O ISSQN será reajustado em 11,5%, sendo 6,5% referente ao IPCA do exercício anterior e 5% correspondente ao aumento real. A manutenção dos descontos de 30%, 20% e 10% nos pagamentos à vista do IPTU.
- Toda correção dos valores relativos à Taxa de Coleta de Lixo, sendo que a mesma terá um aumento de 50%. Por ano, cada residência vai pagar 120 reais. O contribuinte passa a pagar trinta e dois centavos ao dia pelo serviço.
O valor da despesa contratada com a coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos domiciliares, no exercício de 2013 será de aproximadamente R$ 900.000,00 e a arrecadação chegará ao máximo em R$ 765.000,00, o que representa 85% da despesa com a coleta do lixo.
