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Comissão tem a primeira reunião de trablaho nesta segunda-feira

4 de fevereiro de 2013

Comissão vai averiguar locais de eventos e de trabalho

Comissão tem a primeira reunião de trablaho nesta segunda-feira

A tragédia da boate Kiss, que matou 235 pessoas em Santa Maria (RS) na madrugada de domingo (27/1), acendeu a luz amarela para autoridades e população. Em Não-Me-Toque, o Governo Municipal e a Câmara de Vereadores iniciaram a semana tratando do assunto individualmente. O resultado da conversa entre os poderes fez surgir a Comissão Municipal para averiguação das condições de segurança nas casas de eventos, comércio, indústria e prestação de serviços estabelecidos em Não-Me-Toque.

O decreto nº 017/13 assinado pelo prefeito Antônio Vicente Piva institui uma comissão que tem a finalidade de averiguar as condições de segurança dos estabelecimentos comerciais, industriais e de eventos. A apresentação da comissão para a imprensa ocorreu na tarde de quarta-feira (30).
A vice-prefeita Teodora Lütkemeyer e o presidente do Legislativo Pedro Paulo definiram juntos com os membros que a Comissão começa a trabalhar na próxima segunda-feira (4), iniciando pelos eventos agendados no calendário oficial do município. Primeiro serão vistoriados os locais que receberão o público para averiguar a existência de plano de prevenção a incêndio, as condições dos acessos (saídas de emergência), se o alvará para funcionamento corresponde à atividade realizada, entre outros itens.
- Precisamos atuar na prevenção. Não podemos contar com a sorte e negligenciar as responsabilidades. Todos terão que fazer a sua parte, o Poder Público, as autoridades e os donos dos estabelecimentos – destacou Teodora.
Os participantes da reunião concordaram que as medidas poderão não ser simpáticas e ir contra interesses, mas entendem a responsabilidade de fazer cumprir a lei.
De acordo com o decreto, a comissão tem um prazo de 90 dias para apresentar relatório das condições de segurança dos estabelecimentos averiguados.
A iniciativa tem como objetivo principal conferir qual a situação dos locais de festas, principalmente em relação ao combate ao incêndio.
- Queremos apenas garantir que todos os lugares públicos da nossa cidade ofereçam segurança, de acordo com as normas exigidas, para que tragédias como a que ocorreu em Santa Maria no último final de semana não se repitam – comentou a vice-prefeita.
O presidente da Câmara, vereador Pedro Paulo, disse que o Poder Legislativo também vai tomar a iniciativa de adaptar sua Casa às leis, pensando na segurança das pessoas que trabalham e freqüentam o local.
- Essa tragédia nos serve como alerta. Todos nós lamentamos profundamente a perda dessas vidas e precisamos mobilizar e sensibilizar a sociedade para evitar que isso se repita. Acreditamos que não há fatalidade quando todas as providências não foram tomadas para impedir o pior – comentou Pedro Paulo.

Integrantes da Comissão
Representantes do Poder Executivo - Noeli Machry (Secretaria da Administração e Planejamento), Margarete Lauxen (Secretaria do Desenvolvimento), Naor Kümpel (Secretaria de Finanças), Luiz Paulo Malaquias e Edelmir Kissmann (assessoria Jurídica), Luciara Becker (Engenharia), Sílvio Godoy Kuhn e Luiz Godoy Kuhn (Fiscalização).
Poder Legislativo – Pedro Paulo Falcão da Rosa, Gilson dos Santos e Paula Samuel van Schaik.
Brigada Militar – João Roberto Cardoso (comandante)
Delegacia de Polícia – Arlindo da Cunha (delegado)
Corpo de Bombeiros de Carazinho – um representante
O Ministério Público foi convidado, mas como não tem titular na Comarca, a responsável está estudando como poderá ser a participação.

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