13 de fevereiro de 2013

Federação dos municípios gaúchos conhece experiência dos prefeitos do Alto Jacuí em consórcios

No último dia 6, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí (Comaja) Vilson Roberto Bastos dos Santos participou, em Porto Alegre, de seminário da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Como presidente da Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos, Vilson Roberto proferiu palestra no primeiro paineldo evento que abordo: Consórcios Públicos no Brasil e no Rio Grande doSul.

Paula Ravanelli Losada, integrante da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, também painelista, fez um resgate histórico das principais inovações introduzidas na Constituição Federal de 1988, até a edição da Lei Federal 11.107/2005, que institui os consórcios entre municípios, da qual foi a principal articuladora.

- Os consórcios públicos são uma grande ferramenta para que os municípios busquem soluções de problemas comuns, bem como ações que gerem desenvolvimento regional. Tem sido assim em todo o Brasil – expôs Paula Ravanelli Losada.

A partir da lei, os consórcios podem atuar em quase todas as áreas como a saúde, que são a maioria no Rio Grande do Sul. Os consórcios multifuncionais têm as câmaras técnicas que oportunizam aos municípios se juntem por afinidade, de acordo com suas necessidades.

- No Comaja, atuamos no Turismo, nos planos de saneamento e agora na implantação do Sistema de Inspeção dos Produtos de Origem Animal, onde nossas agroindústrias poderão licenciar os seus produtos para serem vendidos em todo o território nacional - destacou Vilson Roberto que trouxe a experiência de quem já atua na área.

De acordo com o presidente do Comaja, está em andamento tratativas com o Governo do Estado, visando parceria para implementar o sistema de vídeomonitoramento em 28 municípios da região.

- Na saúde, nas compras de medicamentos, a economia ultrapassa 40% - afirmou Vilson Roberto Bastos dos Santos, que preside também a Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil.

O encontro da Famurs reuniu a maioria dos prefeitos gaúchos no Salão de Eventos do Hotel Plaza São Rafael.

Fábio David Crestani

Jornalista – Imprensa Amaja

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