Teodora, Noeli, Piva e Paulinha reuniram-se para tratar questões que estão em andamento e vão beneficiar estudantes que precisam do transporte

23 de março de 2013

Vereadora Paulinha buscar apoio para os universitários

Uma preocupação que já consta no plano de governo do prefeito Antônio Piva e sua vice Teodora Lütkemeyer levou a vereadora Paula Samuel van Schaik pedir uma audiência.
- É meu grande objetivo como representante do povo buscar alternativas para baratear o transporte dos universitários. Como acadêmica, sei da dificuldade que todos têm em pagar o transporte. E estamos buscando junto com a Administração Municipal formas de trazer projetos nesse sentido para beneficiar os universitários - enfatizou a vereadora Paula.
A audiência ocorreu nesta segunda-feira (18), com a participação do prefeito, da vice-prefeita e da secretária de Administração e Planejamento Noeli Machry.
Conforme a Constituição Federal, o transporte escolar e a oferta do ensino infantil e fundamental é obrigação do Município, o transporte e a oferta do ensino médio são obrigações do Estado, e o ensino superior fica sob responsabilidade da União, sendo que não há especificação com relação à oferta de transporte.
Atualmente, o Governo Municipal ainda não atende toda a demanda da educação infantil. Segundo Teodora, isso dificulta as justificativas legais perante os órgãos fiscalizadores, no caso de destinação de recursos além da disponibilidade orçamentária.
Mesmo assim, lembrou Teodora, o município já vem repassando recursos à Associação Cultural Recreativa dos Estudantes Universitários (Acreu). No ano de 2012, foram repassados cerca de R$ 20.000,00 na forma de prestações de serviço nos projetos: Feira do Livro, Semana do Meio Ambiente e Semana Farroupilha. Além destes, os universitários cuidaram da portaria do ginásio municipal e receberam todo o lucro dos ingressos do campeonato de futsal.
Neste ano a Acreu já tem um recurso disponível para receber, mas ainda não foi liberado, devido pendências de documentos da entidade junto ao setor contábil da Prefeitura, o que já está sendo providenciado.
A vereadora Paula van Shaik disse que já está visitando cidades que oferecem transporte universitário gratuito para conhecer a forma como os prefeitos viabilizam os repasses.
O prefeito Piva reafirmou a disposição de contribuir para a formação superior dos jovens não-me-toquenses. Uma das formas será a destinação para a Acreu de um ônibus Scania 40 lugares, em bom estado, que foi recebido da Receita Federal no ano passado. O Governo Municipal pretende entregar o veículo em forma de concessão de uso, mas ainda aguarda a vistoria e a liberação dos documentos.
- Queremos ajudar os universitários e nesse sentido estamos estudando as formas para entender essa demanda. Junto com a vereadora Paulinha estamos empenhados em buscar uma forma legal para ajudar no custeio do transporte universitário, pois essa é uma preocupação que consta em nosso plano de governo - enfatizou o prefeito Piva.

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