Presidente da ALRS, deputado Pedro Westphalen, fala durante o Encontro do Movimento Tabela SUS Reajuste Já - Frente Parlamentar dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas

26 de março de 2013

Santas Casas e Hospitais Beneficentes promovem ato de mobilização nacional de 8 de abril

A defasagem dos valores da tabela do SUS para os serviços realizados por instituições hospitalares levou a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul a organizar o ato de mobilização nacional.

O encontro do Movimento Tabela SUS – Reajuste Já!,no dia 20 de março, lotou as galerias do auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, reunindo mais de 700 representantes das entidades dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Neste dia, foi ressaltada a importância da mobilização.

O dia 8 de abril está sendo organizado em conjunto pela Confederação das Santas Casas, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em parceria com as Federações e Frentes Parlamentares Estaduais.

O principal objetivo é promover a discussão e um alerta à sociedade sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, com ênfase na realidade da crise das Santas Casas e Hospitais Beneficentes.

O Ato prevê bloquear todo o agendamento eletivo do dia 8 de abril,como ação de protesto e sensibilização pública. Neste dia serão mantidos os atendimentos de urgências e emergências, com o objetivo de não penalizar a população de forma generalizada.

A pauta de reivindicação do Movimento é o reajuste de 100% para os procedimentos de média e baixa complexidade da Tabela SUS.

Movimento TABELA SUS REAJUSTE JÁ!

O Movimento Nacional Tabela SUS Reajuste Já, teve encontro regional (Rio Grande do Sul e Santa Catarina), no último dia 20 de março, em Porto Alegre, no auditório do Ministério Público. Com lotação total das galerias, mais de 600 pessoas reivindicaram o reajuste de 100% da Tabela SUS, especificamente nos procedimentos de baixa e média complexidade.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Júlio Dornelles de Matos, informou que a dívida acumulada do SUS com os hospitais filantrópicos deve atingir os R$ 17 bilhões neste ano. No Estado, são 22.977 leitos, dos quais 15.590 estão vinculados ao SUS, em 245 hospitais filantrópicos (representando mais de 75% da assistência do SUS do RS).

- As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão financiando o SUS, quando deveria ser o contrário. Desse jeito, muitos hospitais vão acabar fechando - alertou Matos.

O encontro em Porto Alegre contou com a participação de Entidades do sul do Brasil. Sendo a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina e da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas daquele Estado, também organizadoras do evento. No Rio Grande do Sul, o Movimento ganhou adesão da Assembléia Legislativa do Estado, da Frente Parlamentar da Casa Legislativa, da União dos Vereadores, da Federação das Associações dos Municípios e do Governador Tarso Genro.

Lei de iniciativa popular

Há um abaixo-assinado para que a lei que define o repasse do governo para a saúde seja alterada. Essa é uma iniciativa popular e necessita de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas para ser entregue ao congresso. O documento pede que o repasse da União para o SUS corresponda a 10% da receita nacional. Atualmente o repasse é de 6,2%.

Carta do Rio Grande

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde, deputado Ronaldo Santini (PTB), liderou a realização do Encontro de Frentes Parlamentares de Hospitais Filantrópicos e Santas Casas da Região Sul do Brasil, nesta quarta-feira (20), no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O evento que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), na mesa dos trabalhos, determinou a elaboração da “Carta do Rio Grande”.

 O documento destaca a gravidade da crise financeira das santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, a ser encaminhado à presidente Dilma Rousseff. A carta cobra respostas do Ministério da Saúde a pleitos como o reajuste de 100% da tabela do SUS para procedimentos de baixa e média complexidades e medidas para diminuir o endividamento do setor.O texto foi assinado por Santini, Westphalen e pelo presidente da Federação das Santas Casas do RS, Júlio Dorneles de Matos. Segundo Santini, é papel do parlamento cobrar medidas dos governos para ajudar a minimizar a crise da saúde.

- Só queremos atentar para a necessidade de recompor minimamente esses índices da tabela SUS e de ajudar hospitais e Santas Casas a diminuírem suas dívidas. Juntas, essas instituições iniciam 2013 com R$ 12 bilhões em dívidas, sendo R$ 5 bilhões apenas nos contratos e convênios com o SUS. O setor é pobre, porém a causa é nobre e justa, merecedora da nossa mobilização - enfatizou.

O evento contou com a presença do participação do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, José Milton Scheffer, e o representante da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de SC, Edson Rogatti. Estas entidades catarinenses também foram organizadoras do evento. O secretário estadual adjunto da Saúde, ElemarSand, representou  o secretário Ciro Simoni e o governador Tarso Genro. Também participaram dirigentes hospitalares, diretores de entidades representantivas da sociedade e público em geral.

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