14 de junho de 2013

Comodato como solução

Anaor Silva Aguiar
Médico

A crise dos hospitais, devido às dificuldades financeiras causadas especialmente pela baixa remuneração dos SUS, que cobre 65% dos custos do paciente e para manter a filantropia os hospitais são obrigados a oferecer um mínimo de 60% de internações pelo SUS. Em consequência, sofrem déficits significativos nas finanças.
Esse é um problema recorrente que vem pautando as manchetes há mais de 30 anos (Zero Hora 12/6/2013 página ....)
Em Não-Me-Toque, o problema se manifesta através da situação do Hospital Beneficência Alto Jacuí, que foi levado a público durante esta semana, no fórum organizado pela diretoria da instituição.
A situação não é nova. Nos últimos anos esta instituição vem vendendo patrimônio para se manter viva e ao mesmo tempo apenas remediando a situação.
Diante da política nacional e estadual é deshospitalização – através de planos de PSF, ESF e agentes de saúde – percebe-se um desinteresse dos governos em investir nos hospitais das pequenas cidades. Tanto é verdade que muitos fecharam, inclusive na nossa região (Victor Graeff, Tapera, Colorado, Ibirubá).
A Secretaria Estadual da Saúde não esconde o interesse em fechar um dos hospitais em Não-Me-Toque. Diante do quadro apresentado e da contingência nacional e estadual das políticas de saúde pública, vejo como uma solução plausível a unificação das duas instituições de saúde em nossa cidade.
Tomo como base a iniciativa da Rede de Hospitais Notre Dame em assumir em comodato o Hospital de Salto do Jacuí – ocorrido recentemente e já em funcionamento com a administração da Rede Notre Dame.
Temos conhecimento da iniciativa de empresários de nossa cidade em trabalhar nesta direção. Também há interesse da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora (Notre Dame) em abraçar esta causa.
O comodato funcionaria sem transferência do patrimônio para a Congregação, com uma administração única, com redução dos custos fixos e gerenciamento dos serviços, com aproveitamento do quadro funcional.
Vejo essa alternativa - que não surgiu durante o fórum - como uma forma menos traumática e mais eficiente para mantermos a qualidade dos serviços de saúde em Não-Me-Toque, inclusive com uma solução imediata para instalação do Samu, que vem sendo disputada pelas duas entidades.
A medida facilitaria, inclusive, a destinação de recursos públicos através de emendas parlamentares e projetos de ministérios.
O momento é oportuno para juntos buscarmos uma solução que venha fortalecer nossa cidade como pólo de atendimento em saúde.

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