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5 de julho de 2013
Piva pede revisão de estimativa populacional
IBGE indica menos de 16 mil habitantes, mas são quase 22 mil cadastros no SUS
A diferença significativa motivou o Governo Municipal a buscar uma nova contagem da estimativa populacional. No último dia 27 de junho, o prefeito Antônio Vicente Piva, a vice-prefeita Teodora Lütkemeyer, e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente Ivan César Machry estiveram, em Porto Alegre na fundação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para uma audiência com o diretor estadual José Renato Braga.
Para fundamentar o pedido de revisão de contagem da estimativa populacional, os gestores municipais mostraram dados do Cadastro Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo total apresentado é de 21.968 cadastrados.
- Dados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, apontam desde 2010, que temos aproximadamente 113 alunos a mais na Educação Infantil e de 763 a mais no Ensino Fundamental dos números apresentados pelo último Censo – argumentou a vice-prefeita.
A ação também invoca o número de eleitores do Município. De acordo com o TSE Não-Me-Toque tem 12.472 eleitores e a estatística considera que 1 eleitor equivale a 1,5 habitante. A estimativa de cálculo apontaria uma população de 18.708 habitantes.
De acordo com o prefeito Piva, outro fator determinante é o número de funcionários das empresas que aumentou em 81,12% nos últimos seis anos. Dentre outros fatores, o censo implica não somente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas para orçar verbas para o município no setor da saúde, educação, infraestrutura, entre outros.
- Outros dados relevantes e que nós gestores municipais acreditamos que existe divergência é quanto ao número de domicílios. O Censo de 2010 apresentou 5.515 domicílios ocupados e 264 não ocupados. Em Não-Me-Toque, possuímos um déficit habitacional muito grande, apresentando uma carência de 623 unidades habitacionais, segundo dados do Cadastro da Secretaria Municipal de Habitação – justificou a vice-prefeita Teodora Lütkemeyer.
Em 31 de outubro o IBGE encaminha ao Tribunal de Contas a relação dos municípios e número de habitantes para os cálculos de repasses de ICMS e FPM para 2014.
- Não aceitamos os dados atuais e solicitando uma recontagem, ainda antes do próximo senso que será em 2015 – enfatizou Antonio Vicente Piva lembrando que um número de 900 habitantes a mais pode representar mais de R$ 2 milhões por ano em repasses do FPM. Hoje o município recebe para atender 16 mil pessoas e atende mais de 21 mil.
