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5 de dezembro de 2014
Juízes, políticos e empreendedores
Helaine Gnoatto Zart
Foram tantas acusações durante a campanha eleitoral deste ano que as pessoas ficaram aliviadas quando encerrou o processo eleitoral. Ao final, a busca por um candidato idôneo estava inviabilizada. Mas era preciso escolher e assim fizeram os mais de cem milhões de eleitores brasileiros. No entanto, a sensação que ficou não foi das melhores.
No pós-eleições, os políticos - e neles se incluem os juízes catapultados do cenário político e os demais que gravitam apossando-se dos benefícios legais sem se importar se são morais – continuam a fazer questão de amealhar vantagens garantidas pela legislação que eles mesmos criaram.
Neste País em que faltam recursos para investimentos em infraestrutura e para atender com dignidade as decantadas áreas da saúde e da educação, temos salários públicos de R$ 35 mil como teto e penduricalhos que garantem acréscimos para saciar a sanha daqueles que se consideram merecedores de uma vida de muito conforto em função do importante cargo que ocupam.
Na semana que acompanhamos nosso Parlamento votar pela aposentadoria para os agentes políticos que se consideram uma “classe especial”, é oportuno lembrar a origem do dinheiro que sustenta a classe privilegiada de políticos.
O dinheiro público vem dos impostos gerados pela produção e pelo consumo. No Brasil, segundo o Sebrae, com dados de 2011, os pequenos negócios brasileiros respondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas representam 27% do PIB.
As micro e pequenas empresas são as principais geradoras de riqueza no comércio no Brasil, já que respondem por 53,4% do PIB deste setor. No PIB da indústria, a participação das micro e pequenas (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%). E no setor de Serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) têm origem nos pequenos negócios.
É preciso se dar conta que, para ser uma microempresa os limites de receita bruta são até R$ 360 mil, o que corresponde a um faturamento médio de R$ 30 mil ao mês; para pequenas empresas o limite de faturamento anual é de 360 mil a R$ 3,6 milhões e até 60 mil para os empreendedores individuais.
O valor médio de faturamento mensal de um microempreendedor, que gera produto ou serviço emprega pessoas e faz o país crescer está abaixo do teto salarial público e é um valor ridículo se comparado ao orçamento dos gabinetes dos deputados.
Existe ai uma inversão de valores muito grande. O sistema de governo do Brasil só e democrático porque o cidadão pode escolher entre A, B, C, etc. Mas a partir do momento que digita sua escolha na urna, o trabalhador, o microempreendedor já não tem mais poder de decidir sobre o melhor para seu País. As decisões políticas dominam e passam ao largo da justiça. Vivemos uma ditadura imposta pela casta política.
2013 (ZH) Até o fim do ano, cada deputado estadual terá custado R$ 8,7 milhões aos cofres públicos no Rio Grande do Sul, o que significa que todo gaúcho desembolsará, em média, R$ 45 para manter o parlamento.
