Passo Fundo/RS: Tempo nublado
Carazinho/RS: Tempo nublado
Passo Fundo/RS: Tempo nublado
Carazinho/RS: Tempo nublado

Notícias

21 de agosto de 2015

Construções e ocupações de terrenos terão novas regras

População pode opinar sobre as mudanças nas leis que regulam as construções prediais na cidade na última audiência púbica a ser realizada pela Câmara de Vereadores antes da votação.Desde 2014 as mudanças no Código Municipal de Obras, Código de Posturas e Ocupação do Solo vêm sendo estudadas para apresentar mudanças uniformizem as regras. O pedido para instalação da comissão especial foi do vereador Gilson dos Santos (PTB), que preside a comissão.

- Os vereadores vêm legislando em causas individuais nessas questões que dizem respeito às obras, devido as diferentes regras sobre medidas de terrenos, localização e índice de ocupação do solo. Nossa preocupação é estabelecer parâmetros que beneficiem a cidade contemplando o crescimento e o bem estar das pessoas – comentou o vereador Gilson.

O assunto já foi tema de audiências públicas, debates com técnicos, empresários, cartório e registro de imóveis. Para encerrar o período de debate com a população e finalizar o projeto que vai para votação no Legislativo, ocorre nesta segunda-feira (24), às 8h30, a última audiência pública.Gilson dos Santos trabalha com os vereadores Neuri Sprandel (PDT) e Paula Samuel van Schaik (PP) na elaboração da proposta que será encaminhada para votação. A intenção é buscar o consenso pelo menos na comissão.

Vereador Gilson dos Santos preside a comissão especial que elabora novo texto para lei
Vereador Gilson dos Santos preside a comissão especial que elabora novo texto para lei

- Gostaríamos que houvesse o consenso, mas temos enfrentado uma bipolaridade desde as primeiras audiências, entre o interesse de investidores e de pessoas que têm uma visão mais humanística do que seria uma cidade melhor para viver.

Por isso é importante que essas questões sejam levantadas nesta última audiência – avaliou Gilson convidado a população para a audiência.

– É a última oportunidade para se manifestar e subsidiar a posiçãodos vereadores – finaliza Gilson.

Entre os pontos mais polêmicos das mudanças da lei estão o recuo para construções comerciais e o índice de ocupação dos terrenos. O presidente da Comissão Especial tem uma convicção que vai para o projeto de lei a ser votado: as regras serão iguais para centro e bairros. Outra questão é a consolidação dos casos que ficarem irregulares. Estes terão prazo para encaminhar documentação.

 

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Permitir