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Notícias

17 de outubro de 2016

Emendas ao Orçamento 2017 priorizam estradas, saúde e educação

PORTO ALEGRE - Dentro do período para apresentação de emendas ao PL 194 2016, a proposta orçamentária para 2017, parlamentares e entidades civis apresentaram 394 emendas à matéria do Executivo que estima as receitas e despesas para o próximo exercício fiscal. As emendas tentam direcionar recursos do orçamento, que estima a receita em R$ 59,76 bilhões e as despesas em R$ 62,74 bilhões, para estradas, saúde e educação, prioritariamente. O déficit orçamentário é de R$$ 2,97 bilhões.
Encerrado dia 11 o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2017, agora cabe ao relator, deputado Marlon Santos (PDT), a elaboração do parecer, que deve ser concluído até o dia 9 de novembro. As 394 emendas foram encaminhadas ontem (13) ao relator. A previsão de votação na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle é dia 17 de novembro. Em plenário, a matéria poderá ser votada dias 22 ou 29 de novembro, sendo o dia 30 o prazo final para sanção do governador.
As emendas podem ser acessadas na página da Assembleia Legislativa, no endereço http://proweb.procergs.com.br/consulta_proposicao.asp?SiglaTipo=PL &NroProposicao=194&AnoProposicao=2016 ou conferidas no Diário Oficial da Assembleia, onde foram publicadas nesta sexta-feira (14).
Prioridades
Das 394 emendas, quatro são de iniciativa popular. A emenda 115, assinada por 849 eleitores, pede R$ 13,5 milhões da reserva de contingência para a pavimentação de acessos asfálticos. A Famurs reivindica R$ 46,2 milhões para o transporte escolar. As outras duas emendas são do Sindicato dos Servidores da Justiça e solicitam aumento da dotação para pagamento de auxílios aos servidores ativos.
Trinta e quatro parlamentares protocolaram emendas: Marcelo Moraes (PTB), 54 emendas; Juliano Roso (PCdoB), 52; Frederico Antunes (PP), 35; Gilberto Capoani (PMDB), 32; Pedro Pereira (PSDB), 32; Manuela d’Ávila (PCdoB), 22; Zilá Breitenbach (PSDB), 22; Adilson Troca (PSDB), 21; Liziane Bayer (PSB), 16; Jorge Pozzobom (PSDB), 14; João Fischer (PP), 11; Álvaro Boessio (PMDB), 10; Elton Weber (PSB), 10; Luiz Fernando Mainardi (PT), 8; Edson Brum (PMDB), 7; Vilmar Zanchin (PMDB), 6; Altemir Tortelli (PT), Gerson Borba (PP), Pedro Ruas (PSOL) e Ronaldo Santini (PTB) são autores, cada um, de quatro emendas; Missionário Volnei (PSC) e Stela Farias (PT) assinam três emendas; Luis Augusto Lara (PTB), Regina Becker Fortunati (Rede), Sérgio Turra (PP) e Zé Nunes (PT) apresentaram duas emendas cada um; propuseram apenas uma emenda Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Edegar Pretto (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Jeferson Fernandes (PT), Juvir Costella (PMDB), Tarcísio Zimmermann (PT) e Valdeci Oliveira (PT), totalizando as 390 emendas parlamentares.
Pavimentação dos acessos asfálticos, cofinanciamento hospitalar e ampliação de leitos e qualificação da rede física do sistema educacional contemplam a maioria dos pedidos de direcionamento de recursos encaminhados pelos deputados. Seguem-se, ainda, manutenção dos serviços da área da segurança pública (Brigada Militar e Polícia Civil) e reaparelhamento dos órgãos vinculados; ampliação e qualificação da rede de urgência e emergência – UPAS, assim como recursos à regionalização da saúde; Passe Livre Estudantil; construção e reparos de pontes e viadutos; ampliação e aperfeiçoamento da UERGS; políticas públicas de direitos humanos; conservação de rodovias; programas específicos para a agricultura e energia elétrica rural.
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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