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MPT convoca 62 municípios do Nordeste gaúcho para debater omissão de notificações na área da saúde

14.09.2018 15h17  /  Postado por: upside

Encontro será na próxima terça-feira (18/9), às 13h30min, em Passo Fundo; ação integra Projeto “Verdade na Saúde” e está acontecendo em todas regiões do Estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará, na próxima terça-feira (18/9), às 13h30min, em Passo Fundo, audiência coletiva com 305 pessoas notificadas (secretários municipais de saúde, conselhos municipais de saúde, responsáveis pela vigilância em saúde do trabalhador nos municípios, das unidades de saúde públicas e privadas. Além do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – das maiores empresas) de 62 municípios da região Nordeste do Rio Grande do Sul.

Os municípios correspondem à área de abrangência do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Nordeste e da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). Os dois órgãos são parceiros do MPT na organização do evento e ambos têm sede em Passo Fundo. O objetivo é incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do Projeto “Verdade na Saúde”, conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação. A reunião acontecerá no auditório da Imed, na rua Senador Pinheiro, 304, vila Rodrigues.

O coordenador da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), e a vice-coordenadora, procuradora Priscila Dibi Schvarcz(lotada em Passo Fundo), informam que – além das unidades de saúde da região – também foram notificadas para comparecimento as secretarias de Saúde e Vigilâncias em Saúde do Trabalhador.

A população dos 62 municípios é de 623.908 habitantes (dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).

– Esta será a terceira audiência coletiva de série que está sendo realizada em todo o Estado, por regiões – explica a procuradora. As primeiras foram em Caxias do Sul (3/8) e em Santa Rosa (4/9). As próximas serão em Erechim (17/9), em Santa Cruz do Sul (10/10) e em Santa Maria (11/10).

Durante a audiência coletiva, será detalhada a Notificação Recomendatória, encaminha pelo MPT, em agosto, às unidades de saúde da região, atinente à proteção à Saúde do Trabalhador, ao Sistema de Informação de Agravos e Notificações (Sinan) e ao Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST). Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular o Sinan e o SIST, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador.

Aos municípios, por sua vez, foi expedida recomendação no sentido de cumprirem a obrigação de implementar, na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada a notificação compulsória, o registro e a análise dos dados atinentes à saúde do trabalhador. Também será ministrado treinamento referente ao tema e será analisado o estágio atual do cumprimento das obrigações referentes às notificações compulsórias.

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