Prédio do Fórum de Não-Me-Toque passa por reformas visando especialmente a acessibilidade

19 de novembro de 2018

Fórum de Não-Me-Toque atende expediente exclusivamente interno de 19 a 22 de novembro.

A autorização para a mudança no atendimento foi concedida pela corregedora-geral da Justiça, Denise Oliveira Cezar, em ato expedido no dia 14 de novembro, tendo em vista a mudança física das instalações do Cartório da Vara Judicial de Audiência do Juizado Especial e a Sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Não-Me-Toque.

A decisão implica na suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da realização das audiências e da apreciação de medidas urgentes.

Reformas

As obras de reforma do prédio do Fórum iniciaram no mês de setembro, visando a readequação do prédio à acessibilidade. O acesso principal ao prédio ocorria por escadaria que estava interditada devido ao desgaste e falta de manutenção. A sala das audiências também está no segundo andar e o prédio não era dotado de elevador.

O prédio de 1992 está sendo reformado por completo, atendendo especialmente a lei de acessibilidade.

A obra, projetada, autorizada e financiada pelo Tribunal de Justiça, tem prazo de 30 meses para a conclusão e está dividida em três etapas. A primeira delas, de 15 meses, é a reforma total do piso superior. A seguir, a etapa de 9 meses, de reforma total do térreo e ao final, 6 meses, reforma total do subsolo.

Para atender as normas de acessibilidade, o Fórum terá a frente ampliada, com a construção de elevador e alteração do acesso.

Durante a execução das obras da primeira etapa, em andamento, o cartório judicial foi deslocado para funcionar no subsolo e a sala de audiências, gabinete do magistrado e assessoria passam a funcionar no térreo, enquanto a Distribuição permanece no térreo.

As atividades judiciais continuarão funcionando normalmente no mesmo prédio, sem alteração de horário de atendimento.

O acesso principal do Fórum durante a reforma ocorre pela lateral direita, onde atualmente é a entrada de acesso ao Salão do Júri.

Eventuais sessões de Júri são realizadas em outro local, como já ocorreu no dia 26 de setembro no Auditório da Prefeitura.

TAGS: acessibilidade, comarca, reforma, fórum, não-me-toque