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3 de dezembro de 2018
Aberto período de matrícula e rematrícula na Rede Municipal de Educação
Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que estão cursando ou que iniciarão sua escolarização nas escolas da Rede Municipal de Não-Me-Toque devem ficar atentos para o período de matrículas e rematrículas, que serão feitas nas próprias escolas.
EDUCAÇÃO INFANTIL
Nas escolas de Educação Infantil, as rematrículas acontecem nos dias 19, 20 e 21 de novembro nas próprias escolas.
Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência atualizado, conforme Decreto nº 079/2018, de 12 de abril de 2018.
Troca de escola e/ou turno
As famílias que tiverem interesse em transferir a criança de escola, ou alterar o turno (manhã, tarde e integral), deverão solicitar por escrito, no ato da rematrícula. A transferência ou alteração será efetivada mediante a vaga disponibilizada na escola de destino. Os pais e/ou responsáveis legais serão comunicados durante o mês de dezembro.
Rematrículas
Serão realizadas dias 17, 18 e 19 de dezembro de 2018, obedecendo a ordem do Cadastro Unificado. Em caso de não comparecimento para a efetivação da matrícula na escola de interesse, no prazo de cinco dias úteis a vaga deixa de ser garantida.
Critérios
- Idade mínima para ingresso em Escola de Educação Infantil é de quatro meses a 3 anos;
- As crianças inscritas nos anos de 2017 e 2018 que não foram contempladas com a vaga serão priorizadas no ano de 2019, em ordem cronológica, conforme o Cadastro Unificado, sem a necessidade de nova inscrição;
ENSINO FUNDAMENTAL
Nas escolas de Ensino Fundamental as rematrículas acontecem dias 26, 27 e 29 de novembro de 2018, nas próprias escolas.
Critérios para Rematrículas
- Para a rematrícula das crianças que continuarão na mesma escola, exige-se a presença dos pais ou responsáveis legais, no período supra determinado, no horário de funcionamento da escola;
- Na solicitação da rematrícula deverá ser apresentado comprovante de residência e dados cadastrais atualizados;
- A troca de turno deverá ser solicitada no ato da rematrícula e acontecerá mediante vaga disponível;
- Se houver mais de um interessado pela vaga, a decisão será feita por sorteio na presença dos pais ou responsáveis legais, em horário, data e local previamente estabelecido.
Matrículas
As Matrículas da rede Fundamental acontecem nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2018, nas próprias escolas, mediante oferta de vaga.
Critérios
Idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental – Educação Infantil (pré-escola) é de quatro anos em 31 de março de 2019.
Documentação
- Cópia da Certidão de Nascimento da criança ou Casamento (se for o caso);
- Cópia do CPF ou Carteira de Identidade (RG) se possuir;
- Histórico escolar, atestado de transferência, ou outro documento que comprove a escolaridade do aluno;
- Cópia atualizada do comprovante de residência;
- Cópia da caderneta de vacinação.
- Residir próximo a escola (zoneamento).
TRANSPORTE ESCOLAR
As inscrições do Transporte Escolar para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio das Escolas da Rede Municipal, Estadual e Privada para o ano letivo de 2019 devem obedecer aos seguintes calendários e horários:
- Data das inscrições: 10 a 28 de dezembro de 2018;
- Local das inscrições: Secretaria Municipal da Educação;
- Horário: Das 8h15min às 11h30min e das 13h30 min às 17h.
Critérios
Os alunos que ainda não utilizam o transporte escolar, portanto, novos para 2019, residentes na Zona Urbana e matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, deverão fazer inscrição na Secretaria Municipal da Educação, a qual concederá o transporte conforme a disponibilidade de vaga por linha, e obedecendo a ordem cronológica de inscrição.
Fonte: Jaques Petry | Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RS
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