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Prefeitura prepara licitação para coleta, transporte e destino do lixo urbano

Prefeitura prepara licitação para coleta, transporte e destino do lixo urbano
18.02.2019 15h43  /  Postado por: helaine

Helaine Gnoatto Zart | contato@afolhadosul.com.br

Contrato com a Simpex termina em junho deste ano

A existência de novas empresas prestando serviço na área de destino final do lixo urbano na região interessadas em realizar o serviço em Não-Me-Toque faz com que a Administração Pública Municipal tenha outras opções a considerar para abrir edital de compra do serviço.

O último processo licitatório para este serviço foi realizado no ano de 2015 e vencido pela empresa Simpex, de Palmeira das Missões (RS), que vem prestando serviço em Não-Me-Toque a cerca de 20 anos.

Em 22 de novembro do ano passado, o prefeito Pedro Paulo Falcão da Rosa assinou termo aditivo com a Simpex que reduziu o valor cobrado em R$ 18.759,87, passando a cobrar o valor de R$ 95,331,00 por mês do município pelo serviço que compreende: coleta (R$ 40,731.70), transporte (R$ 36.677,30) e destinação final (R$ 17,922,00).

– O contrato tem validade até 7 de junho de 2019, mas como refere-se a um serviço essencial, que gera disputa entre empresas, estamos preparando o edital de licitação com bastante antecedência, pois não podemos correr o risco de ficar sem o serviço – explicou o prefeito Pedro Paulo da Rosa.

No início de 2013, a cidade viveu um problema sério quando uma empresa sem capacidade técnica venceu a licitação e não conseguiu realizar a coleta. O lixo ficava acumulada nas ruas.

A Administração vem realizando estudos para esta nova licitação desde março do ano passado, motivada pela proposta enviada pela empresa Ecosul Coleta e Resíduo EPP (com sede em Linha Cinco Irmãos, em Tapera), em 5/2/2018. A planilha desta empresa considerou apenas um veículo fazendo a coleta diária e destinação no aterro instalado no interior de Victor Graeff (empresa CRVR).

– Ocorre que, atualmente, para atender nossa demanda diária, são necessários três veículos coletores que trabalham na segunda-feira, quando temos um aumento do volume de lixo, e dois veículos coletando de terça-feira a sexta-feira – explicou Pedro Paulo.

Seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado, a licitação deve levar em consideração a Planilha de Custos e Termo de Referência do Serviço, que seja elaborada por equipe técnica e assinada por profissional habilitado com anotação de responsabilidade técnica (ART).  A Administração contratou a empresa ECZ Assessoria, Consultoria e Treinamento que iniciou neste mês de janeiro a elaboração dos documentos exigidos, com acompanhamento de uma comissão formada por servidores. Todo o percurso de coleta será acompanhado, cronometrado e com o volume de cargas mensurado, para então ser elaborada a planilha que vai ser por serviço: custo da coleta, custo do transporte e custo do destino.

– Nossa preocupação é com o custo e a qualidade do serviço. Hoje temos uma empresa que leva para Palmeira das Missões, com uma distância maior se considerarmos o destino em Victor Graeff. A Simpex faz a separação do lixo, tudo que é coletado e pode ser reaproveitado é separado, atende a cultura da nossa população que faz a separação do lixo em casa. Se contratarmos outra empresa que leve para Victor Graeff, temos que saber que todo o lixo vai direto para o aterro, é um outro conceito de destino final que não considera as opções de cuidar do meio ambiente que propagamos com as ações públicas na atualidade. Isso tudo terá que ser decidido para a elaboração do edital de concorrência – explica o prefeito.
No estudo de viabilidade, a Administração também está considerando a instalação de container nas ruas, o que eliminaria o serviço de coleta casa a casa.

Atualmente, a cidade produz uma média de 15 toneladas de lixo por dia, de terça a sexta-feira. Nas segundas-feiras a quantidade passa para 20 toneladas em média.

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