Municípios comemoram aprovação da PEC que compartilha recursos do leilão do pré-sal

14 de outubro de 2019

Dinheiro extra do pré-sal para estados e municípios

Deputado Pedro Westphalen e presidente da CNM, Glademir Aroldi

O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira, dia 9, o projeto de lei que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definida a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

Para isso acontecer, foi fundamental a atuação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, com participação do deputado Pedro Westphalen (PP-RS).

Na região, os municípios vão receber um aporte de:

Carazinho R$ 3.300.000

Espumoso R$ 1.380.000

Ernestina R$ 833.000

Ibirubá R$ 1.660.000

Lagoa dos Três Cantos R$ 833.000

Não-Me-Toque R$ 1.667.000

Victor Gaeff R$ 833.000