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Presos de Não-Me-Toque são liberados durante a pandemia

Presos de Não-Me-Toque são liberados durante a pandemia
No Estado foram soltos 1.878 presos
24.04.2020 16h43  /  Postado por: A Folha

No Estado foram soltos 1.878 presos

A Justiça permitiu que dois presos de Não-Me-Toque ganhassem liberdade do Presídio Estadual de Carazinho durante a pandemia do coronavírus. Um é do regime aberto – quando o apenado pode trabalhar e recolher-se no período noturno. Segundo informações da administração da penitenciaria, está previsto o seu retorno no dia 20 de maio. Outro preso cumpre pena no regime fechado, ele ganhou a liberdade pelo período de 90 dias por motivos de saúde, para tratamento da tuberculose.

As condições para soltura levam em consideração o saldo da pena, periculosidade, condições de saúde do preso e também a garantia da segurança da coletividade. O pedido é sempre encaminhado pelo advogado.

Entre 18 e 27 de março, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu 1.878 decisões de liberdade provisória, devido a pandemia da Covid-19. O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de março, por 7 votos a 2, interpretou que não havia necessidade de soltar os grupos de risco sem critérios.

A grande maioria dos encarcerados no presídio de Carazinho são provenientes dos municípios de Carazinho e NMT.  Com capacidade estrutural de 132 presos as celas abrigam, atualmente, mais de 300. A população carcerária do Rio Grande do Sul tem 40 mil presos.

O total de presos por regime, de acordo com relatório do Ministério Público, no mês de março: presos provisórios 13,4 mil, aberto 1,8 mil, fechado 16,2 mil e semiaberto 10,4 mil.

De acordo com dados da Superintendência de Sistema Penitenciário (Susepe), até 16 de abril, foram libertados: presos provisórios 1.035, fechado 859, semiaberto 1.714, aberto 545.

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