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4 de maio de 2020

Próximo presidente do TSE admite que eleições de 2020 estão ameaçadas

O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse na sexta-feira (1º/5) que a realização das eleições municipais no Brasil neste ano corre "risco real" devido à pandemia do coronavírus.

- Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las - disse o ministro.

No final de maio, o juiz irá substituir Rosa Weber na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em evento virtual ao vivo transmitido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) afirmou que, por sua "vontade", "nada seria modificado", mas que o pleito pode ser adiado.

O primeiro turno das eleições, que elegerá prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno, quando houver, está previsto para 25 de outubro. Para que a data da votação mude é preciso aprovação do Congresso.

'Máximo até dezembro'

Segundo Barroso, caso tenha que ser adiado, o pleito teria que ocorrer "em poucas semanas, no máximo até de dezembro, para não haver risco de se ter que prorrogar mandatos".

O futuro presidente do TSE disse que é contra a ideia de realizar a eleição municipal somente em 2022, junto com o pleito nacional. A hipótese prorrogaria por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

- Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder - afirmou. Além disso, argumentou que "o excesso de nomes para votação também comprometeria a qualidade do voto, para se fazer uma escolha consciente".

Realização de Eleições Municipais este ano

O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19) nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020 divulgou, na noite de quinta-feira (30/4), o seu terceiro relatório semanal. O documento informa foi constatado que a Justiça Eleitoral, até o presente momento, tem condições materiais para a realização de eleições no corrente ano.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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