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MTG se engaja na campanha pela aprovação de PL que beneficia classe artística

MTG se engaja na campanha pela aprovação de PL que beneficia classe artística
Projeto de lei da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa da pandemia da Covid-19
25.05.2020 17h16  /  Postado por: A Folha

Projeto de lei da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa da pandemia da Covid-19

O Movimento Tradicionalista Gaúcho engajou-se na campanha que pede aos deputados federais do Rio Grande do Sul para que votem a favor do PL 1075/2020. O projeto de lei é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante o tempo de isolamento por causa da pandemia da Covid-19.

Nos canais oficiais do MTG estão sendo publicados cards dirigidos aos deputados e a entidade também assina, juntamente com a Secretaria Estadual de Cultura e a Famurs – Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, um documento solicitando o apoio na votação, uma vez que as entidades tradicionalistas são contempladas nas especificações e critérios dos benefícios.

Algumas das propostas do projeto são a prorrogação por um ano da aplicação de recursos do Executivo para atividades culturais já aprovadas e concessão de moratória de débitos tributários com a União por seis meses a pequenas empresas do setor cultural. O projeto veda o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação, como internet, de empresas do setor cultural, durante as medidas de isolamento ou quarentena previstas na Lei 13.979/20. O projeto garante um salário mínimo mensal (atuais R$ 1.045,00) para os trabalhadores informais do setor cultural, respeitados critérios como realização de atividades culturais no período e a falta de outra renda, entre outros.

Para viabilizar as despesas, o projeto prevê uso de recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais.

O Movimento Tradicionalista Gaúcho do Rio Grande do Sul entende que o projeto de lei é fundamental para os artistas gaúchos, que constituem uma das classes mais prejudicadas pela pandemia.

Assessoria de Imprensa MTG
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