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Multas de R$500 a R$5 mil para quem descumprir regras do distanciamento

Multas de R$500 a R$5 mil para quem descumprir regras do distanciamento
Cogestão é mantida e Não-Me-Toque poderá operar com protocolos da Bandeira Vermelha
22.02.2021 21h37  /  Postado por: A Folha

Cogestão é mantida e Não-Me-Toque poderá operar com protocolos da Bandeira Vermelha

Em live realizada no final da tarde desta segunda-feira (22), o governador Eduardo Leite informou que não há espaço para suspender a cogestão, acordo em que os prefeitos podem adotar regras mais flexíveis do que a bandeira estabelecida pelo Estado. Desta forma, os municípios da região de Bandeira Preta, poderão adotar protocolos de Bandeira Vermelha. No entanto, Leite pediu para que os prefeitos sejam mais enérgicos para combater a pandemia e o município poderá adotar decretos para coibir pontos de aglomeração.

O prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos, assistiu o pronunciamento do governador e vibrou com a possibilidade de manter a  cogestão. A Administração já estudava formas de conter a contaminação e punição para quem descumprir o distanciamento.

MULTAS

Em coletiva de imprensa às 18h45, o prefeito falou sobre como o município irá trabalhar nos próximos dias. Uma das primeiras medidas tomadas pelo Poder Executivo foi a de enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores, que estabelece multa às pessoas que descumprirem as regras. A multa será de R$ 500,00 por pessoa que estiver no ambiente da aglomeração e de R$ 5 mil para quem for o dono do estabelecimento onde a aglomeração for realizada.

DAS 20h ÀS 5h

O horário de permissão para funcionamento de atividades essenciais também encolheu, conforme determinação do governo do estado.  A partir de terça-feira (23/2), as atividades não essenciais só poderão funcionar das 20h às 5h.

EDUCAÇÃO

O governador determinou que a área da educação seguirá o que determinar o Estado. Os municípios não poderão interferir nestas regras.

A educação infantil e os 1ºs e 2ºs anos terão aulas presenciais, pois são séries de formação e alfabetização.

Diante desta nova regra, o município de Não-Me-Toque não terá aulas nesta terça-feira (23), pois as escolas terão que ser reestruturadas para receber os alunos. No dia 24, os pais poderão levar as crianças à escola.

COMÉRCIO

O comércio será informado na manhã de terça-feira (23) sobre o modo de funcionamento.

Até o momento desta reportagem, você pode verificar quais são as regra do protocolo de bandeira vermelha clicando no link

(https://www.estado.rs.gov.br/entenda-o-que-muda-nas-regras-do-distanciamento-controlado)

Vale lembrar que está não é a regra oficial do município, aguarde as orientações na manhã de terça-feira.

Quinta-feira haverá uma nova reunião dos prefeitos com o governador para tratar das questões de fiscalização da covid-19.

O prefeito Maninho ficou contente pelo Governo Estadual acatar aos pedidos feitos, e pede para que cada munícipe faça a sua parte, pois havendo necessidade de atuar com protocolo de bandeira preta, a administração municipal perde qualquer poder de interferência. Por isso, faça a sua parte e ajude o município a combater a pandemia do covid-19.

Assista a coletiva clicando no vídeo ao final desta matéria.

https://fb.watch/3Q1M3GPcp2/

Texto:  Stefano Santos – Ascom Prefeitura
Edição: Helaine Gnoatto Zart – A Folha
Foto: Roger Amaral – A Folha
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