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30 de abril de 2021
Covid: Senado aprova projeto que permite quebra de patentes de vacinas
Por Carine Costa – Rádio Nacional Brasilia
No dia que o Brasil atingiu a marca de 400 mil mortes por covid-19, os senadores aprovaram projeto que permite a quebra de patentes de vacinas contra a doença.
A proposta, que segue agora para a Câmara dos Deputados, provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores e senadoras. O placar foi 55 votos favoráveis a 19 contrários.
A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde.
Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, explicou que o Governo Federal terá 30 dias para regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.
O relator também destacou que países como Canadá e Israel já tomaram essa iniciativa e negou que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.
Pela liderança do governo, o vice-líder, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, orientou a bancada a votar contra a proposta. Viana fez críticas ao projeto e disse que a matéria pode atrasar a entrega de doses.
Antes do início da sessão desta quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu um minuto de silêncio em respeito à morte dos 400 mil brasileiros por covid-19.
