11 de junho de 2021

Acesso à justiça em tempos de pandemia

Por Vanusa Schneider

A crise global gerada pela pandemia devido ao novo Coronavírus é o maior desafio da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial. Trouxe inúmeras consequências e impactos para diversos setores da sociedade, com efeitos, por exemplo, nas relações de trabalho e nas relações de consumo.

Alguns setores da economia foram impedidos de operar e grande parte das cidades adotou o fechamento total ou parcial dos comércios, o que resultou no triste cenário de desempregos, a falta de consumo, como também a redução de produção e serviços.

A Seguridade Social sofreu os impactos da pandemia com a queda na quantidade de contribuições previdenciárias e o aumento das solicitações dos mais diversos benefícios previdenciários. Para minimizar os impactos, o INSS passou a adotar algumas medidas, tais como a possibilidade da perícia médica indireta para concessão do auxílio-doença, antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados, a intensificação dos serviços ofertados pelo portal MEU INSS, dentre outros.

Por outro lado, está o Judiciário, que ao modificar as regras de funcionamento, privou as pessoas da possibilidade de se locomoverem a seus trabalhos, de ingressar nas sedes do Poder Judiciário e de manter contatos físicos próximos, como os exigidos para a realização de uma audiência de instrução. Consequentemente surgiram as dificuldades de adaptação das tecnologias ao Direito, a morosidade do processo de digitalização e a suspensão de prazos.

Desde setembro de 2019, partindo da greve dos serventuários, recesso forense e março de 2020, quando iniciou da pandemia, a advocacia do RS passa longo período sem o exercício regular da sua atividade. Conforme a cor da bandeira no Estado, abre-se e fecha o fórum.  Por último, foi alvo de ataque hacker, inoperando todo o acesso ao sistema. Pergunta-se: Como garantir o acesso à justiça a todos e o exercício regular da atividade dos que estão do outro lado do balcão?

Diante das severas dificuldades infligidas, nos resta torcer para que essa crise seja um elemento transformador, cabendo a todos os envolvidos na esteira dos processos jurídicos, um olhar atento e esperançoso aos anseios da sociedade com a tão esperada prestação jurisdicional com duração razoável do processo.

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