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Comitiva da CPI dos medicamentos e insumos da Covid-19 realiza visita técnica ao Hospital Beneficência Alto Jacuí

Comitiva da CPI dos medicamentos e insumos da Covid-19 realiza visita técnica ao Hospital Beneficência Alto Jacuí
Foto: Roger Amaral/A Folha.
11.06.2021 11h10  /  Postado por: A Folha
Por Roger Amaral

A tarde de quarta-feira (9), foi de muitos questionamentos e orientações aos gestores do Hospital Beneficência Alto Jacuí, que receberam a visita técnica dos integrantes que compõe a comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Medicamentos e Insumos da Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Estiveram presentes o presidente da CPI, Dr. Thiago Duarte (DEM), o vice-presidente, deputado da região Clair Kuhn (MDB) e o relator, deputado Faisal Karam (PSDB), e também assessores da AL/RS.

As visitas aos hospitais do interior do Estado têm como principal objetivo buscar documentos e recibos sobre a compra de medicamentos para comprovar o aumento abusivo nos preços desde o início da pandemia.

Em Não-Me-Toque foi apurado junto a entidade hospitalar o aumento abusivo no valor de diversos medicamentos e insumos utilizados na Ala Covid-19. Observação verificada em notas fiscais de compras apontam uma média de 700% de acréscimo na hora da compra.

Um exemplo relatado pelos responsáveis do Hospital, foi a compra do medicamento Midazolam, que em 2020 custava R$ 3,25 e neste ano já custa R$ 89 a ampola. Um aumento de mais de 2.700% sobre a compra de apenas esse produto.

— Saiu do controle — disse Paulo Cervi, presidente do HBAJ.

Durante a reunião com a comissão, foram apresentados também aos parlamentares relatórios do hospital que apontam a subida dos gastos nos últimos meses e comparativos em relação aos anos antes da chegada da pandemia. Para se ter uma noção, em 2019 a Casa de Saúde gastou um total de R$234.777,30 com medicamentos. Já em 2021, até o dia 8 de junho, foram gastos mais de R$399 mil, mais que o dobro em apenas 6 meses. Superando até mesmo o teto de gastos estipulados para o ano.

Em entrevista para a nossa reportagem, o vice-presidente da CPI, deputado Clair Kuhn, afirmou que gestores de hospitais são até mesmo chantageados nas negociações com vendedores:

— Nos espantou quando recebemos denúncias que os medicamentos que custavam três reais, passaram a custar até duzentos reais no pico da pandemia. Ou seja, mais de mil por cento de aumento. Isto certamente não é normal, isso precisa de investigação e por isso criamos a CPI. Queremos saber quem são os responsáveis por essa majoração de preço. Prefeitos que tem a gestão plena da Saúde nos disseram que foram chantageados pelos vendedores que chegavam e diziam: “Ou você compra por esse preço, ou não tem medicamentos”, porém o medicamento existia e o que eles queriam era faturar encima — pontuou Clair, enfatizando que para isso é necessário investigar.

Ainda na reunião, foi relatado pela equipe do Hospital a situação de alguns pacientes que esperaram por dias uma vaga em leito de UTI. Foram entubados e permaneceram sem a devida estrutura sendo medicados no local, mas infelizmente morreram por falta de assistência. Tudo sendo devidamente registrado pelos integrantes da comissão.

— O que a gente observa aqui em Não-Me-Toque é também o reflexo do que temos observado no Estado inteiro. Um aumento abusivo das medicações essenciais a vida, do kit intubação, principalmente os bloqueadores musculares e os anestésicos. São aumentos que beiram aos 2000% no período de dois meses, são necessárias algumas atitudes para punir os responsáveis por praticarem esses valores abusivos e para prevenir que isso ocorra novamente numa nova onda de infecção aguda pelo Covid — afirmou em entrevista o presidente da CPI, Dr. Thiado Duarte.

Por fim, o trabalho dos parlamentares da CPI, está buscando criminalizar os grupos e cartéis que promovem o acréscimo exorbitante de preços e garantir que os hospitais tenham medicamentos e insumos suficientes, sem preços abusivos durante este período pandêmico. Visando assim, garantir o atendimento aos pacientes em tratamento contra o coronavírus.

A CPI tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Cerca de 400 hospitais do estado estão na lista para apurar a situação. Entidades representativas do setor, agentes públicos e as indústrias que fornecem os medicamentos também deverão ser chamados.

O desfecho da CPI se dará em duas partes. A primeira no sentido judiciário, através da responsabilização criminal e civil dos grupos que praticam o abuso na cobrança das vendas colocando em risco a saúde das pessoas. Enquadrando os mesmos, com materialidade de autoria desses fatos delituosos e em conjunto com o Ministério Público, Polícia Civil e Defensoria Pública, eles irão indiciar esses grupos e processá-los.

A segunda vertente é legislativa, ou seja, a confecção de uma Lei que possa evitar que esses fatos ocorram no futuro.

Esses devem ser os dois grandes desdobramentos da CPI.

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