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14 de setembro de 2021
Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos terá injeção de R$ 34 milhões em 2021
Por ASCOM Sérgio Turra
O governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado, na última semana, o decreto que estabelece o montante global que poderá ser aplicado em projetos vinculados ao Programa de Incentivo aos Acessos Asfálticos (PIAA), para o exercício 2021. O valor estabelecido é de R$ 34 milhões.
A partir da oficialização do decreto, a Secretaria de Transportes do Estado fica autorizada a publicar um novo edital para que as empresas privadas manifestem o interesse em executar obras de infraestrutura no interior do Estado, dentro do valor estipulado no decreto.
O programa foi criado em 2019, através de lei específica de autoria do deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas), que batalhou durante meses no parlamento gaúcho para aprovar essa legislação que vai beneficiar centenas de municípios gaúchos.
Atualmente o projeto PIAA possui várias obras em andamento, entre elas está a parceria com a empresa Tramontina, em Carlos Barbosa, e com a Cooperativa Vinícola Aurora, em Bento Gonçalves. O valor do investimento das empresas na qualificação de rodovias na região é de mais de R$ 4 milhões.
“O PIAA veio para somar. É um projeto de lei complementar para viabilizar a pavimentação e melhora de rodovias que há décadas aguardavam por investimentos. Um bom exemplo de que muitos dos problemas causados pela falta de capacidade de investimento do Estado podem ser resolvidos por parcerias público-privadas. As parcerias com a iniciativa privada são necessárias para que o Estado possa acelerar ações que resultem em benefícios para toda a sociedade”, disse o deputado.
Nos moldes da Lei de Incentivo à Cultura, o texto prevê que empresas privadas possam destinar até 5% do saldo devedor de ICMS para as ligações municipais. “Na prática, vai estimular a economia das comunidades e melhorar significativamente a vida das pessoas. São obras importantes para o desenvolvimento das nossas regiões. Além da segurança no trânsito, a infraestrutura das rodovias facilita o escoamento das safras agrícolas, o transporte de mercadorias e a logística do nosso Estado”, explanou.
O deputado comentou ainda, que infelizmente, na terceira década do século 21, ainda existem dezenas de comunidades desconectadas da malha rodoviária estadual e federal por falta de acessos asfálticos. Há mais de 60 cidades sem acesso asfáltico, segundo levantamento recente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Com isso, são 948 quilômetros de estradas de terra fazendo a ligação entre comunidades. O PIAA-RS vai acelerar essas obras que, de outro modo, talvez tivessem que esperar muitos anos para serem realizadas.
“Com este valor de R$ 34 milhões, muitas obras poderão ser realizadas pelo interior do Estado, usando recursos da iniciativa privada que vai melhorar a vida de milhares de gaúchos”, finalizou Turra
Após ter acesso ao Decreto nesta segunda-feira, dia 13, o deputado gravou entrevistas para diversos veículos de comunicação.
