29 de setembro de 2021

Aberto novo edital para empresas aderirem ao programa de pavimentação de rodovias

Por Thais Schauenberg Garcia

Empresas interessadas em executar obras de pavimentação em rodovias gaúchas, através do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA/RS), já podem enviar suas propostas para a Secretaria de Logística e Transportes (SELT). O edital para a adesão ao programa, referente ao ano de 2021, foi publicado neste dia 27 de setembro, no Diário Oficial do Estado. As empresas têm até o dia 26 de outubro para se cadastrar.

Segundo o deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas), autor do programa, o PIAA é uma alternativa viável e efetiva para resolver problemas de municípios ainda sem acessos asfaltados. “Agora é o momento do setor empresarial se unir e aderir. Esta é uma solução para acelerar projetos importantes para que os municípios possam se desenvolver”, disse.

Entre os documentos a serem apresentados pelos interessados, estão os projetos básico e executivo da obra, com os estudos técnicos e de impacto ambiental, o orçamento detalhado dos serviços e os documentos cadastrais da empresa. O valor de cada projeto não pode ultrapassar R$ 7 milhões.

Após a aprovação dos documentos, os participantes serão autorizados a realizar os serviços e, em contrapartida, terão os custos das obras compensados em créditos de ICMS.

No ano passado seis empresas aderiram ao PIAA

O primeiro edital do PIAA foi lançado em 2020 e contou com seis empresas cadastradas. Em junho de 2021, o governo do Estado assinou os termos do acordo para as primeiras obras, em parceria com a Tramontina, em Carlos Barbosa, e a Cooperativa Vinícola Aurora, em Bento Gonçalves. As próximas serão a Cooper Alfa, em Três Arroios, a Santa Clara, em Casca, a Plasbil, em Tapejara, e a Cotrijal, em Não-Me-Toque. Juntas, elas somarão R$ 12 milhões em investimentos no Rio Grande do Sul.

Acesse o edital de 2021 em: https://transportes.rs.gov.br/sigpiaa 

TAGS: rodovias gaúchas, empresas, obras, pavimentação