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11 de novembro de 2021
Cooperativas buscam aprovação de Projeto de Lei para regulamentar o serviço de telecomunicações
Por ASCOM Coprel
Ao longo de várias décadas, o cooperativismo tem sido fundamental para proporcionar serviços e benefícios fundamentais para o desenvolvimento do meio rural. O ramo de infraestrutura é um grande exemplo, pois as cooperativas foram responsáveis pela eletrificação rural em muitas regiões, e determinantes para a universalização do acesso à energia elétrica.
Hoje, a grande demanda na área de infraestrutura para as propriedades rurais é o acesso à comunicação: telefonia e internet. Contudo, pela legislação vigente no país, as cooperativas não são autorizadas a prestar serviços de telecomunicações.
No entendimento de muitas lideranças do setor, esta restrição não é adequada. Afinal, o cooperativismo foi fundamental para o desenvolvimento da eletrificação rural e para a universalização ao serviço de energia elétrica. E são os associados destas cooperativas que demandam o acesso à internet atualmente. Com a permissão da prestação destes serviços por parte das cooperativas, certamente o avanço da internet no campo será muito mais rápido.
Para atender as reivindicações de seus cooperantes para ofertar internet no meio rural, a Coprel criou uma empresa comercial, a operadora de telecomunicações Coprel Telecom, controlada pela Coprel Cooperativa de Geração e Desenvolvimento. Mesmo não sendo uma cooperativa, a Coprel Telecom tem realizado muitos projetos que envolvem a cooperação entre famílias, prefeituras e a própria Coprel para viabilizar a construção das redes de fibra ótica e a conexão das famílias.
Mas a expectativa é de que essa realidade melhore em breve. A Coprel, em conjunto com cooperativas de infraestrutura de todo o país, através da Infracoop (Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura), está defendendo o Projeto de Lei 8.824/2017. A proposição é de autoria do deputado Evair de Melo, do Espírito Santo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O texto prevê a autorização para as cooperativas operarem os serviços de telefonia móvel e banda larga. O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para tramitação no Senado. “Esta proposição é muito importante para o cooperativismo de infraestrutura. Juntamente com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) estamos mobilizados para a aprovação do PL 8.824 no Senado. Tramitando na Câmara desde 2017, somente agora neste ano foi aprovado. Esta legislação é fundamental para ampliarmos os serviços de internet no meio rural”, destaca o presidente da Coprel e Infracoop, Jânio Vital Stefanello.
O acesso à internet no campo é fundamental para o desenvolvimento do setor agrícola.
“Que jovem ficará no interior sem internet? A tecnologia é um componente fundamental para a sucessão familiar, para a segurança, para o desenvolvimento econômico no campo. Se esta proposição virar Lei, nós vamos criar uma cooperativa de telecomunicações, para ampliar os serviços, sendo sempre parceiros da união, dos estados e dos municípios para alocar recursos públicos e entregar um serviço de qualidade. Já temos realizado muito com o apoio de prefeituras, dos nossos cooperantes e com recursos próprios, destinados em Assembleia Geral. Mas certamente, como cooperativa poderemos ampliar muito mais os serviços, e muitas cooperativas poderão fazer o mesmo em outras regiões”, finaliza Stefanello.
