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Polícia

Ministério Público realiza operação na Prefeitura de Pontão

Ministério Público realiza operação na Prefeitura de Pontão
02.12.2021 15h49  /  Postado por: A Folha
Por Rádio Uirapuru

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, desencadeou nesta quinta-feira, 2 de dezembro, em Pontão, a terceira fase da Operação Aliança Criminosa. A operação partiu de Passo Fundo nas primeiras horas da manhã. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em seis residências, na sede da Prefeitura Municipal de Pontão, nas Secretarias Municipais de Saúde, de Finanças, de Indústria e Comércio, da Assistência Social, Arquivo Morto e Setor de Licitações, e também nas sedes de três empresas.

A apuração, coordenada pelo diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, com apoio do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a partir da operação deflagrada em maio no município de Dona Francisca, aponta possível configuração de organização criminosa voltada à prática dos crimes de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e peculato-desvio, envolvendo empresas e servidores municipais em detrimento da Prefeitura Municipal de Pontão. “Mais uma aliança criminosa mantida entre empresários inescrupulosos e servidores municipais, agora neste pequeno município”, destaca Rockenbach.

A pedido do MP, além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça proibiu que os investigados tenham acesso às dependências da Prefeitura e determinou a suspensão do exercício das funções públicas de nove servidores. Ainda, a proibição de oito suspeitos contratarem com o ente público. Conforme o Ministério Público, dentro da prefeitura havia superfaturamento de contratos e os valores eram divididos entre secretários, servidores e donos das empresas licitadas. Até mesmo fraudes envolvendo recursos contra a pandemia do Coronavírus foram identificadas.

Outro exemplo de irregularidade citado pela justiça foi a licitação envolvendo brinquedos para a pracinha da cidade de Pontão. Foram comprados brinquedos para duas praças, mas apenas uma foi instalada no ambiente público e a segunda em um ambiente particular que está sendo procurado com a ajuda de drones.

O diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, explicou ainda que a ação foi realizada em Pontão diante da gravidade dos fatos e visando estancar as fraudes contra a comunidade. Um dos servidores envolvidos possui uma verdadeira mansão e sem justificativa para um patrimônio desta envergadura. Os mandados de busca estão sendo cumpridos na prefeitura e também em residências de membros da gestão anterior e da atual, através do secretariado. São investigadas as secretarias da saúde, assistência social e indústria e comércio de Pontão. Cinco pessoas foram presas em flagrante por porte ilegal de arma e munições. Também um integrante de uma facção criminosa procurado foi localizado durante a operação e por isso acabou preso.

Não há evidências neste momento da participação do atual Prefeito de Pontão. Outra informação é que um empresário de Pontão é dono de dois postos de combustíveis da cidade, onde abasteciam veículos da prefeitura. Em um carro uma nota foi emitida com 180 litros de gasolina para um carro de passeio. O Ministério Público informou que carros que não eram da prefeitura acabavam sendo abastecidos nestes postos e a conta paga pela prefeitura. A operação seguiu até o meio dia.

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