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Proposta foi aprovada em sessão nesta terça-feira | Foto: Vinicius Reis / Agência ALRS / CP
22 de dezembro de 2021
Assembleia aprova regionalização do saneamento básico no RS
Por Correio do Povo
A Assembleia aprovou, nesta terça-feira, o projeto do governo que prevê a regionalização do saneamento básico. Com 35 votos favoráveis e 16 contrários, a proposta prevê a criação de duas Unidades Regionais Saneamento Básico (URSB). A URBS 1 agrupará os municípios que têm contratos com a Corsan e a URSB 2, englobará as demais cidades.
Apesar da aprovação, o assunto gerou discussões ao longo da tarde. Entre os deputados contrários ao projeto, as críticas mais frequentes foram quanto à falta de diálogo com os prefeitos. Da base, o deputado Tiago Simon (MDB) chamou o processo de "uma das privatizações mais irresponsáveis". Segundo o deputado Fernando Mainardi (PT), entre os municípios, apenas 30% vão de acordo com o proposto pelo projeto.
A bancada do PP defendeu o projeto na tribuna. O deputado Sérgio Turra alegou que as alterações diziam respeito de "entrega" dos serviços, mas foi recebido com vaias da plateia. O deputado Marcus Vinicius (PP), ressaltou que o saneamento diz respeito ao mínimo essencial e, portanto, não poderia ser pautado por ideologias.
Após a votação, o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), celebrou a aprovação do projeto, considerando-o um dos mais importantes que foram votados nesta legislatura.
As bancadas do PT e PDT apresentaram emendas. O texto dos petistas previa mais independência dos municípios, enquanto que a emenda do PDT, entre outros pontos, propunha a criação de colegiados para acompanhando e fiscalizar. Ambas não chegaram a ser analisadas, após o pedido de preferência do líder do governo.
Com o resultado, o governador Eduardo Leite (PSDB) agradeceu os deputados pela aprovação do texto.
Agradeço aos deputados que aprovaram o projeto de lei de regionalização do saneamento básico no RS. É mais um passo para alcançarmos a meta de universalização dos serviços de água e esgoto, prevista no Marco Legal do Saneamento, no RS.
Entenda
Em março deste ano, após anunciar durante campanha que não privatizaria a Corsan, o governador Eduardo Leite (PSDB) voltou atrás e apresentou o projeto que permitiu a privatização da companhia. A explicação da pelo governo, e reforçada pelos deputados de base, é a incapacidade da Corsan de atingir as metas do novo marco legal do saneamento.
