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Notícias

18 de março de 2022

Os vilões dos preços do combustível: estamos procurando a solução no lugar errado!

Por Gustavo Ribas – Ibirubense e Educador financeiro

É inevitável. Sempre que há um aumento nos preços dos combustíveis há pressão para a Petrobrás mudar a sua política de preços, deixar de atrelar os preços ao dólar e implementar o controle de preços. Só que não existem soluções mágicas para um problema tão complexo.

Mas se, ao ler isso, você já elegeu os culpados aí na sua mente, peço que espere até o final do texto antes de sair pedindo a cabeça dos “culpados”.

O que me motivou a escrever esta matéria é a quantidade de desinformação propagada nas redes sociais sobre o tema, influenciados pelos discursos tendenciosos de todos os políticos (direita, centro e esquerda) que disputarão as eleições este ano. Mas aqui vou trazer fatos para que você entenda o problema de forma ampla e possa formar a sua opinião.

Então vamos primeiro esclarecer algumas coisas:

* Preço Médio da Gasolina: R$ 7,38

* Imposto Estadual: 27%

* Distribuição e Revenda: 14%

* Etanol Anidro: 13%

* Imposto Federal: 9%

* Petrobras: 37%

Hoje, aproximadamente 36% do preço da gasolina é imposto. Acredito que a maior parte do problema reside aqui. Em 2021, os tributos federais somaram R$ 53,8 bilhões aos cofres públicos. Já os estados ficaram com R$ 93,5 bilhões. Diminuir os gastos públicos e cobrar menos impostos da população seria atacar o problema da forma correta. Esse deveria ser o foco do problema e não a Petrobras.

Por que os preços estão tão altos?

Em 2021, o preço do barril de petróleo subiu 70%. E neste ano já acumula alta de 40%, após a invasão da Rússia pela Ucrânia. Consequentemente, os valores dos derivados de petróleo também subiram, entre eles gasolina e diesel.

Essa alta, que vem ocorrendo desde novembro de 2020, aconteceu por alguns motivos. Um deles foi a inflação mundial em decorrência das medidas de combate ao Coronavírus. Outro é a incerteza sobre a guerra e seus possíveis desdobramentos. Mas o principal é a baixa produção dos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Se o Brasil é autossuficiente em petróleo, por que o preço em dólar?

Extrair petróleo é uma coisa; refiná-lo e transformá-lo em combustível é outra muito diferente. Para isso são necessárias refinarias. Apesar de extrair petróleo suficiente, nossas refinarias são defasadas. Elas foram construídas para refinar petróleo leve que vinha da Arábia Saudita na década de 70, estando despreparadas para processar o petróleo brasileiro que é pesado.

Desta forma, temos que importar petróleo leve, em dólar, para fazer uma mistura com o nosso petróleo pesado (blend) para que as refinarias consigam trabalhar. E o problema se agrava ainda mais porque o Brasil produz menos combustível do que o consumido por nós. Assim, temos que importar, em dólar, diesel e gasolina.

Por que não mudar a política de preços?

O tabelamento de preços nunca funcionou. Quem viveu a década de 80 e início dos anos 90 não esquece. Quando o governo tabelou os preços nos mercados, para evitar a alta dos preços dos alimentos em virtude da hiperinflação, gerou nada além do que a falta de mercadorias. O mesmo acontece na Venezuela e Argentina nesse momento.

Mas não precisamos recordar algo tão distante para termos um exemplo. O congelamento dos preços dos combustíveis aconteceu recentemente no governo Dilma. A Petrobras foi obrigada a vender gasolina e diesel abaixo do preço pelo qual foram importados.

O dinheiro tinha que sair de algum lugar e a estatal teve de queimar seu patrimônio para manter esta política. Na prática, a empresa pagava para produzir. Como consequência a empresa teve um prejuízo de R$ 180 bilhões e iria à falência se isso não fosse mudado.

Intervir nos preços é sempre o pior cenário no longo prazo.

 A política de preços é para dar lucro ao acionista?

O objetivo dela é não levar a Petrobras à falência, o que agravaria ainda mais a situação. O lucro beneficia os acionistas sim. Porém, o maior acionista é o próprio Brasil! Além daquilo arrecadado em impostos, os cofres públicos receberam da Petrobras R$ 37,3 bilhões. Já em royalties e participações especiais, municípios, estados e União, receberam mais R$ 54,7 bilhões. Será que não dá para reduzir impostos com essa arrecadação?

Quais seriam as possíveis soluções?

Reduzir os impostos incidentes sobre os combustíveis seria a forma mais rápida e eficaz. Porém, isso é quase um conto de fadas. Outra solução é a criação de um fundo de estabilização de preços com os lucros da Petrobras. Esse dinheiro pagaria parte dos custos do combustível importado, reduzindo os preços na bomba.

No longo prazo, investimentos em infraestrutura e criação de novas refinarias, mais modernas e em todas as regiões do país, tornaria o Brasil realmente autossuficiente. Isso permitiria que a atual política de preços fosse abandonada.

No fim, acredito que o foco está no local errado. O que todos os políticos querem é fazer demagogia com o sistema de preços e a maioria de nós cai nessa conversa fiada. Reduzir impostos? Isso é impossível para eles.

Fonte e texto: Gustavo Ribas

Da Redação Integrada Rádio Cidade e Jornal O Alto Jacuí

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