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5 de abril de 2022

Dia do Filho: data também lembra a importância da adoção

O Dia do Filho é comemorado em 5 de abril e em 23 de setembro. Embora não sejam oficiais, as duas comemorações têm tido bastante adesão popular e possuem o mesmo sentido. Muitos pais aproveitam para fazer algo diferente com o seu filho ou simplesmente para fazer juntos algo de que gostam muito, mas que já não fazem há algum tempo.

O importante é desfrutar da companhia um do outro. Essa data também é importante para lembrar que no Brasil existem muitas crianças que, por algum motivo, mesmo sendo filhos de alguém e por diversos fatores, não possuem seus pais. É neste momento que os “filhos”, aguardam por uma família, ou seja, ficam disponíveis para a adoção.

Adoção no Brasil é o ato jurídico solene pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação. Isto ocorre independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo entre adotante e adotado.

Nesse sentido, os laços criados com a adoção são considerados análogos aos que resultam de filiação biológica, de modo que, a adoção atribui a condição de filho legítimo ao adotando, atribuindo-lhe os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios.

A decisão de adotar um filho deve ser planejada e tomada com muita responsabilidade. A adoção é um ato irrevogável, ou seja, não admite arrependimento posterior.

Ao tomar a decisão de adotar, o adotando cria um laço de parentesco de 1º grau em linha reta, que se estende por toda a família do adotante. Na adoção a criança ou adolescente adotando se torna filho(a) de uma pessoa ou de um casal,  e passa a ter desde então os mesmos direitos de um filho biológico.

POR QUE A ADOÇÃO NO BRASIL É TÃO DIFÍCIL?

Como vocês já puderam perceber, para concretizar uma adoção é preciso se submeter a um procedimento criterioso e burocrático.

Ao contrário do que a maioria das pessoas pensam, não faltam candidatos interessados em adotar uma criança no Brasil. Segundo informações do CNA – Cadastro Nacional de Adotantes, o número de pessoas cadastradas para adotar uma criança é bem maior do que o número de crianças e adolescentes a serem adotados.

Convém ainda mencionar que existe um número significativo de crianças em abrigos que ainda não estão disponíveis para adoção, pois a preferência é dada para a família biológica.

Apenas no caso de impossibilidade de reinserção da criança em seu núcleo familiar biológico, é que se busca seu direcionamento para uma família extensa. A disponibilidade de uma criança para a adoção é o último recurso.

QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL?

Conforme já foi mencionado, o procedimento para adoção no Brasil é criterioso e burocrático, razão pela qual, pode ser demorado. É difícil precisar a duração de um processo de adoção, sobretudo porque, sua celeridade está vinculada a diferentes fatores, como a disponibilidade de adotando que contenha o exato perfil solicitado pelo adotante.

A princípio,  o candidato a adotante deve se dirigir a uma Vara de Infância e Juventude de seu município para manifestar seu interesse. Neste momento adotante deverá preencher os pré requisitos elencados acima, bem como, apresentar a documentação correspondente.

Por Uirapuru e A FOLHA do Sul

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