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3 de maio de 2022

Investimentos do Estado em estradas federais trarão resultado imediato, diz Deputado Wesp

A recuperação das rodovias no Rio Grande do Sul é um dos assuntos mais cobrados pelos motoristas quando se fala em necessidade no trânsito. O governador Eduardo Leite anunciou, no final de março deste ano, um investimento de R$ 490,2 milhões em recursos do Estado para a conclusão de obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul.

Os recursos serão aportados a partir de um termo de cooperação entre o governo do RS e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Destacam-se entre estas obras a duplicação da BR-116 no trecho de Guaíba a Pelotas e obras de segurança viária na BR-290, além da duplicação da rodovia entre Eldorado do Sul e Pantano Grande.

Questionamento de ouvintes: Por que o Estado não gasta primeiro nas rodovias Estaduais e depois investe em trechos de competência Federal? 

Conforme Wesp, é preciso primeiro entender a origem destes recursos. Eles somente foram possíveis graças às privatizações feitas recentemente pelo Estado. Até pouco tempo o Estado tinha R$130 milhões para investir de maneira total nas estradas gaúchas.  Investir quase R$ 500 milhões foi algo possível apenas através das privatizações e, segundo o deputado, mostram sua importância.  Por um aspecto legal este valor só pode ser colocado em investimentos, por ser uma receita extraordinária, não em custeios.

O investimento representa obras novas, enquanto o custeio é recapeamento ou manutenção.  Diante disso, o Estado decidiu, neste momento, já com projetos prontos, empenhar e liquidar os valores em algo que acontece de forma imediata, como as obras em andamento nas rodovias federais. Wesp destacou que a comunidade gaúcha usa rodovias federais, portanto, o benefício é para todos.

Votação

Outro assunto destacado por Wesp é a importante votação que acontece hoje (3) , na Assembleia Legislativa Gaúcha, sobre a Lei do teto de gastos.  Wesp explicou que esta lei é condição para, em outro momento, o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.  Este regime vai equacionar a antiga dívida do Estado com a União.  Este regime é um refinanciamento da dívida e se o Rio Grande do Sul não aderir, precisará pagar, de uma única vez, mais de R$15 bilhões à União.

Este projeto, a ser votado hoje, prevê mecanismos de limitação do gasto público, voltados para o equilíbrio das contas públicas, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais dependentes.

Por Rádio Uirapuru

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