A Folha
[caption id="attachment_81999" align="aligncenter" width="300"] A decisão também define que seis plantas fêmeas de maconha é o limite de plantio para…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso…
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros…
Uma antiga demanda do setor bancário e de boa parte do mercado imobiliário foi contemplada na última quinta, 26, quando…
No entanto, o Tribunal de Contas da União julgou ilegal a concessão da pensão e determinou não só a cessação do pagamento,…
Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o…
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, na tarde desta segunda-feira, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…
Por Rejane Costa/AgroEffective A discussão relacionada ao Funrural iniciada desde o conhecido julgamento do Supremo Tribunal Federal em março de…