2 de julho de 2009

Governo Municipal reduz salários dos cargos políticos com medida preve

Os efeitos da crise mundial deflagrada em outubro do ano passado demoraram para se fazer sentir no Brasil e, especialmente, no município de Não-Me-Toque onde o setor do agronegócio é a alvanca da economia. No entanto, a queda geral da arrecadação de impostos no país repercute diretamente nas receitas das prefeituras. Em Não-Me-Toque, 55,55% do orçamento tem sua base nas receitas do ICMS (destinado pelo Estado), e do Fundo de Participação dos Municípios (destinado pela União).
A queda sistemática na arrecadação verificada desde janeiro deste ano impõe que medidas sejam tomadas para evitar restrições no caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e para não fechar o ano com déficit.
Em audiência pública realizada no dia 29 de maio, o prefeito Antônio Vicente Piva mostrou que as contas do município continuam rigorosamente em dia e com sobra em caixa, mesmo com uma queda de R$ 1 milhão e 695 mil registrados nos primeiros cinco meses do ano, o que representa 13,64% de recursos a menos no caixa da prefeitura.
A decisão de cortar 10% dos salários dos agentes políticos – secretários e cargos de confiança – e do adicional das funções gratificadas concedida aos funcionários de carreira é uma medida de enfrentamento de uma crise instalada no país.
O anúncio das medidas ocorreu no dia 1º de julho, em reuniões com os colaboradores em cada secretaria. O objetivo inicial é reduzir o impacto da folha no orçamento sem demitir, por um prazo indeterminado, até que haja uma reação no ingresso de recursos nos cofres públicos.
O prefeito e a vice-prefeita alertaram que a decisão foi tomada para a prefeitura não correr o risco de atingir o limite prudencial que é de R$ 48,60% para gasto com pagamento de pessoal. Em maio o percentual gasto com a folha foi de 42%.