10 de maio de 2012

Vereadores favoráveis ao projeto de 9 vagas

Na ausência do vereador Kexinho, que acabara de perder seu pai, da vereadora Gessy Trennepohl, em licença, do vereador Maiquel Silva, os demais vereadores participaram do ato de entrega do parecer ao presidente da Casa Legislativa, Edson Heller. Para o momento, realizado na sala das sessões, na terça-feira (8), foram convidados membros do Movimento Pró 9 e a imprensa.
- Essa comissão conclui pelo parecer favorável ao projeto de emenda popular que fixa em nove o número de vagas na Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque e pela retirada do projeto dos vereadores que fixa em 10 as vagas – anunciou o relator, José Aloísio de Souza.
A decisão levou em consideração diversos aspectos levantados durante as audiências, como a opinião de lideranças do movimento, do prefeito e do presidente do Legislativo na época da alteração da Lei Orgânica, presidente dos partidos e OAB. Também levou em consideração a consulta à legislação e parecer jurídico. Entre os argumentos aceitos foram citados o princípio da economicidade, embora não haverá aumento do repasse do Executivo, a manifestação da população e da classe empresarial.
O parecer do Legislativo observa que caberá aos futuros legisladores rever essa questão, na medida em que se verificar o aumento da população e o crescimento do município.