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Notícias

8 de novembro de 2012

Municípios farão protesto contra União no dia 13

A retenção, por parte dos governos federal e estadual, do FPM e ICMS, respectivamente está deixando os municípios em situação de dificuldades. Os prefeitos da Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja) trataram dos problemas enfrentados em reunião foi no dia 5, às 10h30min, em Ibirubá.
Sob a presidência do prefeito de Quinze de Novembro, Clair Tomé Kuhn, a Amaja reuniu prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais para definir ações visando amenizar o problema que as prefeituras estão tendo para o fechamento das contas e consequente encerramento de mandato.
Segundo Clair Tomé Kuhn, 90% dos municípios não conseguirão fechar as suas contas em razão da retenção, do FPM e ICMS. Esta retenção está estrangulando os municípios, dificultando toda e qualquer ação e o fechamento das contas no final do ano o que poderá causar graves problemas para prefeitos, que ficarão sujeito à multa e até prisão.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a previsão é a pior possível para os municípios no próximo ano, conseqüência da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- Os prefeitos estão fazendo de tudo para tentar amenizar a questão internamente, como a adoção do turno único, demissão de CCs (Cargo em Comissão) e cortando despesas diversas, para que os municípios não parem, mas outras medidas também serão tomadas para pressionar a União – declarou Kuhn.
Os prefeitos da região da Amaja decidiram que estarão em Brasília, no próximo dia 13, para participar da marcha organizada pela CNM, que visa sensibilizar o governo federal a liberar os recursos retidos. Também no dia 13, as prefeituras da região deverão paralisar as suas atividades em protesto pela retenção do FPM. Os serviços essenciais – saúde e educação – não serão interrompidos.

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