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26 de dezembro de 2012
Oito mil são os processos ativos na comarca
Arquivos, documentos e pastas que não acabam mais. Nas prateleiras do Fórum falta espaço para todos os processos. Quase intermináveis. Trabalho que pode durar anos ou não diminuir. O acúmulo nos trâmites ativos no Fórum de Não-Me-Toque, comarca que abrange mais dois municípios da região, Tio Hugo e Victor Graeff, lotam as prateleiras da sala do cartório onde é realizada a avaliação de processos com atuação de quatro servidores e uma estagiária.
No gabinete trabalham a juíza Greice Witt, dois servidores e duas estagiárias. Mas falta ao Fórum para compor a equipe mais dois servidores que poderiam dividir as tarefas e todo trabalho legal e administrativo dos processos em andamento. Resumindo: excesso de trabalho e falta de servidores. Infelizmente, uma realidade no estado que já foi denunciada pela OAB/RS como caos na Justiça.
- Todos os servidores estão fazendo o seu trabalho na medida do possível – lembra juíza Greice Witt que assumiu no final de 2011 e já encontrou a um grande volume de processos acumulados.
A situação vivida na comarca de Não-Me-Toque não é nenhuma exceção, é praticamente a mesma condição em quase todas as comarcas do Estado. Segunda a juíza, é necessário ser buscados novas alternativas para a solução dos problemas existentes.
- A solução viria através do aumento de servidores, uma melhor infraestrutura, bem como no aprimoramento a legislação com o intuito de tornar mais ágil o trâmite processual – avalia a diretora do Fórum. A Dr. Greice Witt observa que ocorre um crescente número de processo, o que contribui na demora da tramitação, tendo em vista que não são criados novos postos de trabalho na mesma proporção.
Os casos envolvendo idosos, agressões a mulheres, casos familiares, infância, juventude e ações em que os réus estão preços esperando o julgamento são prioridades no andamento civil e processual.
A situação de acúmulo de processos, que é nacional, motivou a realização, de 7 a 14 de novembro, da Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para destrancar as pilhas de ações judiciais.
- Em Não-Me-Toque as audiências de conciliação ocorrem quando os processos são designados de forma automática, em outros casos, quando as partes desejam conciliar – informa a juíza Greice.
Na conciliação as partes envolvidas caminham até obter acordo em relação aos processos. Mas a demora na sentença também é influenciada pelas leis que abre brechas para entrada de recursos, fator que influencia no andamento e continuidade do processo.
