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5 de fevereiro de 2013
Medicamentos gratuitos também podem ser retirados com prescrição de médicos particulares
O programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes para todos os cidadãos brasileiros desde fevereiro de 2011
O programa Farmácia Popular garante medicamento gratuito ou com desconto para todo cidadão brasileiro. Basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica com validade indicada para cada tipo de medicamento. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), quanto por um por médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.
De acordo com levantamento feito em agosto, 53% das receitas apresentadas para a retirada de medicamentos nas farmácias vêm do serviço de saúde privado e 47% do público. Em 2012, 13,8 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. Desse total, 80% dos pacientes tiveram acesso gratuito aos medicamentos para hipertensão, diabetes e asma.
Pela Portaria 2928/2011, que regulamenta a dispensação de medicamentos no SUS, documentos do serviço privado também são aceitos. Desde então, todo tipo de prescrição é aceita no Programa Farmácia Popular, permitindo mais interação entre os serviços de saúde. No entanto, é muito importante que o médico prescreva o medicamento pelo princípio ativo e não pelo nome comercial. Pois os estabelecimentos não são obrigados a disponibilizar todas as marcas de um medicamento.
Desde 2011, com a criação da ação Saúde Não Tem Preço, a população tem acesso a 11 medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes. A partir de junho de 2012, mais três medicamentos para asma passaram a ser ofertados de graça. Em sete meses, a iniciativa já beneficiou 401 mil brasileiros.
Medicamentos para colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença de Parkinson, dislipidemia, anticoncepção e fraldas geriátricas também são vendidos com até 90% de desconto nas farmácias populares e unidades credenciadas ao programa em todo o País, identificadas com o cartaz Aqui tem Farmácia Popular. São 113 itens nas farmácias próprias e 25 itens nas drogarias conveniadas.
Farmácia Popular
As farmácias da rede própria são implantadas por meio de uma parceria do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com estados, municípios e instituições filantrópicas. Os medicamentos são comprados por órgãos de laboratórios farmacêuticos oficiais públicos ou privados. Quando necessário, são adquiridos por meio de pregões.
Em fevereiro de 2011, o programa foi reforçado com a ação Saúde Não Tem Preço, que tornou gratuita a oferta de 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas farmácias da rede privada e 14 da rede própria.
O Programa Saúde Não Tem Preço, do governo federal, oferece acesso gratuito a medicamentos para hipertensão e diabetes a todos os cidadãos brasileiros desde fevereiro de 2011. Cerca de 33 milhões de brasileiros hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos podem se beneficiar pelo programa. Para famílias de baixa renda, a gratuidade da medicação representa uma economia equivalente a até 12% da renda mensal.
FONTE: Ministério da Saúde
