6 de fevereiro de 2013

Novas regras de concessão de rodovias prometem atrair maior capital estrangeiro ao país

Nesta terça-feira (5), durante o Fórum "Infraestrutura e Energia no Brasil - Projetos, Financiamentos e Oportunidades", o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou novas regras para as futuras concessões de rodovias. O prazo de concessão passa de 25 para 30 anos, a carência sobe de até 3 para 5 anos e o prazo total do financiamento aumenta de 20 para 25 anos.

O novo modelo de concessão oferecido pelo governo brasileiro traz mais vantagens à área financeira, uma vez que os investidores terão taxa de retorno compatível com seus investimentos Além disso, as empresas terão que gastar menos com as garantias, o que habilita, mais facilmente, o ingresso das empresas na concorrência pública. "Estamos barateando o financiamento e dando condições excepcionais. O investidor vai precisar ter menos patrimônio líquido em relação ao financiamento, menos ativos, de forma que reduz o custo e aumenta a rentabilidade do empreendimento", explicou o ministro.

O ministro afirmou, ainda, que a taxa de rentabilidade desses investimentos poderá aumentar pois, segundo ele, as projeções de tráfego nas rodovias estava com o valor superestimado - 5% de crescimento ao ano, o que foi reduzido para 4%. "Caprichamos para aumentar a rentabilidade. Tanto na parte econômica quanto na parte financeira, teremos um consórcio dos três bancos: BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal", disse.
Outras vantagens para estimular os investimentos também foram anunciadas durante o Fórum de infraestrutura como a redução das taxas do chamado empréstimo-ponte, que permite ao investidor um crédito enquanto seus projetos estão sendo avaliados pelos bancos. "Serão menos garantias, menos taxas de juros, menos exigências, de modo que o empreendimento será rentável", afirmou o ministro da Fazenda. No Project Finance, o empreendedor poderá captar 80% de empréstimo e 20% de equity. "É muito fácil fazer o investimento nessas condições", destacou.

O governo federal possui, hoje, diversos instrumentos para captação de recursos para investimento. Por meio dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), por exemplo, é possível lançar debêntures de infraestrutura, as quais financiam produção e isentam o empreendedor do pagamento de tributos como Imposto de Renda (IR) e IOF.

Durante a sua apresentação no Fórum, Mantega ressaltou que o Brasil tem uma grande necessidade de investimentos em infraestrutura, que ficou parada por muitos anos. "Como o país cresceu, a necessidade é grande. Nossas perspectivas de investimento são de aproximadamente R$ 1 trilhão". O fluxo de comércio no Brasil cresceu muito, chegando a quase U$ 500 bilhões, e há uma grande demanda por portos, ferrovias, rodovias e aeroportos. "Com toda essa demanda, é preciso um grande programa de investimento na infraestrutura", explicou.

Novas regras de concessão para os outros setores - portuário, ferroviário e aeroportuário - serão estudadas pelo governo federal.

 Confira os detalhes da nova modelagem econômico-financeira das concessões das rodovias:

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