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18 de março de 2013
Transportadores aguardam por nova versão da Lei dos Caminhoneiros
Comissão especial da Câmara começa a colher sugestões para adaptar legislação à realidade das estradas brasileiras
A partir da próxima quarta-feira (20), a Câmara começa a colher sugestões legislativas para aperfeiçoar e adaptar a Lei dos Caminhoneiros à realidade das estradas brasileiras. Aprovada em 2012, as novas regras logo provocaram a revolta de motoristas autônomos e empresas pela impossibilidade de cumprir as exigências previstas em lei, como o repouso mínimo de 11 horas por dia e o descanso de 30 minutos a cada 4 horas ininterruptas de direção. Além da dificuldade da fiscalização, a nova lei se mostrou inaplicável pela falta de estrutura adequada das rodovias. Além disso, a Lei dos Caminhoneiros trouxe como consequência o aumento do frete em até 40%.
Autor do Projeto de Lei 4246/2012, que flexibiliza a regulamentação da jornada de trabalho, o tempo de direção e os períodos de descanso dos condutores de caminhões, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) destaca que o Congresso deverá agir com rapidez. “Não podemos errar novamente. Mesmo querendo acertar, acabamos produzindo uma lei descolada da realidade das ruas e penalizamos um dos setores econômicos mais importantes do país”, advertiu o parlamentar.
