24 de abril de 2013

ANEEL realiza cinco audiências públicas no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoverá na quinta-feira, 25 de abril, no Rio Grande do Sul, cinco sessões presenciais de audiências públicas para discutir a 3ª Revisão Tarifária Periódica das concessionárias RGE, Hidropan, Demei, Eletrocar e Mux Energia.

Confira o endereço e o horário de cada reunião:

As sessões presenciais das audiências públicas têm o objetivo de debater a proposta preliminar de redução tarifária para os consumidores atendidos por essas empresas. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC* e FEC** dessas distribuidoras de energia elétrica, estipulados para o período de 2014 a 2018.

A sessão é aberta a toda a população e a participação da sociedade no evento é muito importante, pois as audiências são realizadas sempre que a ANEEL discute assuntos relacionados aos direitos e interesses dos consumidores e das empresas de energia.

Para saber mais sobre consultas, audiências públicas, está disponível as cartilhas da Agência que falam sobre o uso da energia elétrica e, também, sobre os direitos e os deveres dos consumidores.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

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