2 de outubro de 2013

População mostra pouco interesse pelo Plano Municipal de Saneamento

A segunda audiência pública que tratou da elaboração do diagnóstico que vai servir de base para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), realizada ano dia 23 de setembro, repetiu a primeira e teve pouca participação da população. A audiência contou basicamente com pessoas ligadas ao governo municipal.

No dia 26 de agosto participaram o superintendente da Corsan região das Missões, Almir José Osmari, e o superintendente adjunto, João Batista Corin Rosa, que acompanharam o gerente da unidade da Corsan Local, Paulo Cervi, tendo em vista a participação da companhia em dois pontos estratégicos do Plano Municipal de Saneamento, a água potável e o esgotamento sanitário.

A elaboração do plano vai passar ainda por mais duas audiências, dias 28 de outubro (Priorização de Ações) e dia 25 de novembro (aprovação do PMSB). Até agora foram levantadas as deficiências, necessidades e pontos fortes. O PMSB vai definir todas as ações necessárias para serem implantadas num prazo que pode levara até 20 anos, desde a captação e fornecimento de água potável, condução das águas da chuva, esgoto sanitário até o lixo, serviços que serão pagos pelos munícipes.

- É exigência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que o plano seja elaborado a partir da mobilização social – explica a assistente social da prefeitura, Vivian Vanzin, que coordena o processo da elaboração do Plano.

A partir de janeiro de 2014, todos os municípios deverão ter o plano municipal de saneamento básico. Os que não apresentarem o plano ficarão impedidos de receber qualquer recurso do Governo Federal ou ministérios.

O PMSB tem por finalidade criar mecanismos de gestão pública da infraestrutura do município para atender quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.

A partir do diagnóstico técnico-participativo dos quatro setores do saneamento - abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem – o plano deve contemplar: prospectiva e planejamento estratégico para o setor de saneamento no município; programas, projetos e ações para alcance do cenário de referência; plano de execução; e indicadores de desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Água

As audiências mostraram dados do levantamento como a existência de 5.836 economias ativas que representam o abastecimento com água potável para 99,7% da população e que o consumo médio por pessoa está em 200 litros de água por habitante ao dia. As perdas entre a captação e a distribuição estão estimadas em 25%, índice considerado muito elevado. A rede de distribuição soma 94.471 metros. A zona rural conta com 39 poços.

Esgoto

Com zero por cento de tratamento do esgoto, as residências têm o sistema de fosso com pedra, a fossa séptica (instituída a partir da lei no ano de 2003) está presente em cerca de 20% das unidades habitacionais e comerciais, e alguns prédios fazem a filtragem do sólido e jogam os líquidos na rede pluvial da cidade. Apenas o bairro Cohab (com cerca de 40 anos) tem um sistema de esgoto cujos resíduos são despejados em uma lagoa a céu aberto, sistema não é mais aceitável. Também foram registradas ligações clandestinas diretas na rede pluvial.

Entre os pontos fortes está a profundidade do lençol freático que dificulta a contaminação e a existência de um contrato com a Corsan, firmando o compromisso de implantar o sistema de coleta, tratamento e destino final do esgoto.

Drenagem pluvial

Além do levantamento na cidade, que apontou a falta de tubulação em ruas e uma zona com alagamento, também foi feito na zona rural, onde existem 39 pontes e 72 pontilhões, sendo que 44 ainda são de madeira.

Resíduos sólidos

A coleta ocorre em todas as 14 comunidades rurais, que têm um ponto específico para o depósito.

Na cidade, a coleta é diária e os cidadãos são estimulados a fazer a separação do lixo em casa, colocando-os em diferentes embalagens, mesmo ocorrendo a coleta pelo mesmo caminhão. A empresa responsável mantém um sistema de triagem no local da descarga dos caminhões, em Palmeira das Missões. Do volume recolhido, 20% apresenta poder de barganha (plástico, papel e lata não contaminados). O restante é orgânico, entulho ou rejeito.

O Plano

A elaboração do diagnóstico que será a base do Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo executado por empresa contratada pela Prefeitura – Inova Consultoria – que conta com profissionais das áreas de engenharia química, engenharia civil, sociologia, biologia, administração, gestão ambiental, agronomia, gestão e auditoria ambiental e técnico em saneamento.

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