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14 de outubro de 2013
Morosidade do sistema judicial trouxe a Caravana das Prerrogativas da OAB/RS a Não-Me-Toque
O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), Eduardo Zaffari, relatou que o propósito da audiência pública é recolher informações sobre as dificuldades enfrentadas no exercício da advocacia, no que diz respeito à violação de prerrogativas, e que com os problemas verificados, é instruído um expediente sobre o que foi relatado pelos advogados, para que haja a busca de soluções.
Com o objetivo de realizar a prevenção e também o combate à violação das prerrogativas dos advogados de todo o Estado, a OAB/RS, por meio da CDAP, realizou na sexta-feira (11), o segundo roteiro da 2ª edição da Caravana das Prerrogativas na subseção de Não-Me-Toque.
A iniciativa pioneira, que vem sendo feita pela Ordem gaúcha desde 2011, por meio do atual presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, também já foi implantada em mais 14 seccionais do país, pela sua comprovada eficiência na solução de conflitos a na defesa das prerrogativas, assim como compõe parte fundamental da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários.
Ao trazer novamente a Caravana para a OAB de Não-Me-Toque, o presidente da CDAP, Eduardo Zaffari, falou sobre as ações da Comissão no combate incansável e intransigente das prerrogativas a um auditório com dezenas de advogados da subseção e também profissionais de outras comarcas.
- Atualmente temos 110 integrantes na CDAP de todo o Rio Grande do Sul, assim como sugerindo aos presidentes de subseções que nomeiem mais membros para que haja um acompanhamento imediato de casos de violação de prerrogativas em qualquer recanto do Estado. Estamos 24 horas à disposição dos advogados. Também é preciso reforçar a importância da instalação da Comissão em todas as subseções - relatou Zaffari.
Zaffari também afirmou que o propósito da audiência pública é recolher informações sobre as dificuldades enfrentadas no exercício da profissão, no que diz respeito à violação de prerrogativas.
- Com os problemas verificados, é instruído um expediente sobre o que foi relatado pelos advogados, para que haja a busca de soluções – justificou o presidente da CDAP.
A presidente da subseção de Não-Me-Toque, Nara Piccinini da Silva, relatou a importância do encontro devido ao fato de que a comarca está enfrentando dificuldades de prestação jurisdicional.
- Por isso o alto índice de comparecimento dos advogados, sendo fundamental a participação deles para narrar os problemas da comarca - relatou.
Audiência Pública
No debate com os advogados foram descritos os graves problemas de prestação jurisdicional na comarca, principalmente devido à falta de celeridade na tramitação dos processos.
Durante o encontro foi relatado que a morosidade do sistema judicial no RS tem sido motivo de inúmeras reclamações de advogados, pois estes são cobrados por seus clientes, que querem respostas e, principalmente, soluções.
Zaffari referiu que devido aos frequentes casos de problemas na comarca, a subseção, acompanhada da Seccional, foi em duas ocasiões até a corregedoria-geral de Justiça do RS para apresentar as dificuldades da subseção, sendo, posteriormente, tomada medida favorável aos requerimentos e à advocacia.
João Henrique Willrich - OAB/RS
