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8 de novembro de 2013
Vamos juntos lutar pelo IEE São Francisco Solano!
Charles Moraes
Alunos, ex-alunos, Comunidade e pessoas interessadas na construção da nova escola do IEE São Francisco Solano.
Entenda o caso:
O primeiro contrato de comodato entre o Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Não-Me-Toque e o Instituto Estadual de Educação São Francisco Solano foi em 1978. Em 2002 foi assinado um termo de compromisso mantendo o comodato. O Estado do Rio Grande do Sul comprometeu-se, via demanda do Orçamento Participativo, iniciar as obras do prédio, garantindo os recursos no orçamento de 2003.
De 2003 a 2013, conforme informações da Administração Municipal, foram realizadas, juntamente com a direção do Instituto, inúmeros contatos com o Governo do Estado, sem êxito.
Em 14 de junho de 2013 foi entregue para o secretário estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato um pedido de agilidade nesse processo. No dia 21 de junho, a Administração Municipal recebeu a informação, através do Ofício GS nº 0259/2013 da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, que o processo está concluído e encontra-se na Secretaria de Estado da Educação aguardando a liberação de recursos.
Mobilização tem que aumentar
Como todos sabem, mobilizamos um grande abaixo assinado para a construção da nova escola do IEE São Francisco Solano. No dia 17 de Julho de 2013, na Interiorização do Governo do Estado realizada no município de Tio Hugo, entregamos um abaixo assinado ao governador Tarso Genro com 2.040 assinaturas. Em 18 de outubro de 2013, o governador voltou a receber um pedido de urgência para a construção deste prédio, entregue pelo prefeito Piva e pela vice-prefeita Teodora.
Atualmente o processo tramita no SPF - DOE Setor de Programação Financeira, pendente de liberação de recursos financeiros.
Como esse resumo percebemos que o processo andou muito depois da mobilização que fizemos através do abaixo assinado e pressões políticas.
Em 11 de setembro estive em Porto Alegre acompanhado da vereadora Paulinha no Centro Administrativo da Secretaria Estadual de Educação e tivemos a informação que o processo estava indo para licitação.
No dia 31 de outubro, estive em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Estado, acompanhando nosso prefeito Antônio Vicente Piva na 3º Marcha dos Prefeitos. Na oportunidade, entreguei um ofício contando toda a novela do Solano e pedindo auxílio para agilizar a liberação desse processo aos nossos parlamentares, deputados Ernani Pollo, Silvana Covatti, Mano Changes, Adolfo Britto, Pedro Westphalen, Frederico Antunes e, especialmente, a nossa senadora Ana Amélia Lemos.
A senadora Ana Amélia, assim como os deputados receberam nossa solicitação e irão acompanhar de perto o desenrolar desse processo.
A informação que tivemos do diretor administrativo Secretaria de Estado da Educação, Claudio Somacal é a seguinte:
"O processo teve um bom andamento, está aguardando para ser licitado, porém para isso é preciso autorização do SRO - Sistema de Racionalização do Orçamento, até 30 de julho de 2014 a escola esteja licitada".
Porém eu, sinceramente, não tenho fé nessa afirmação pois esse mesmo diretor após receber o abaixo assinado no dia 17 julho, com o governador Tarso, afirmou em 90 dias a obra iria para licitação e, pelas minhas contas já passou esse prazo.
É hora de voltar a debater de forma urgente essa situação e não deixarmos esse processo ser resolvido ano que vem, pois daí, amigos, provavelmente ele fique na gaveta, mais 10 anos.
A comunidade está sendo enrolada pelo Estado desde 2002. É chegada a hora de solução!
Nessa quinta-feira (7), participei de uma importante reunião no Solano com lideranças do município para debater o que fazer diante dessa situação. E ficou resolvido que teremos uma grande mobilização na cidade, dia 14 de novembro, às 9h30 em frente à escola, saindo até a Praça Dr. Otto Schmiedt.
Com esse ato devemos gritar ao Governo do Estado nossa indignação, toda a comunidade, partindo dos pais, alunos, ex-alunos, diretores, ex-diretores, escolas municipais, estatuais e particulares, todos os partidos, todos os vereadores, quem conseguir estar presente deve fazer sua parte. Assim, iremos mostrar ao governador que o Solano pode não ser prioridade para o Estado, mas é prioridade para a comunidade de NMT, e queremos que esta importante escola saia do papel.
É hora de todos nós, indiferente de ideologias, partidos e desavenças políticas, abraçarmos essa causa com uma única bandeira: a construção da escola Solano.
Tenho certeza, se todos nós mobilizarmos e abraçarmos essa causa, iremos chamar a atenção do governador através da imprensa.
Tenho certeza que a cidade vai parar e a imprensa vai estar presente nesse evento.
Chegou a hora de arregaçar as mangas e lutar por nossos direitos, temos que ter a certeza que grandes feitos só acontecem com esforço coletivo.
Como ex-aluno, estarei junto fazendo minha parte.
Espero você dia 14, nessa mobilização.
