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13 de dezembro de 2013
Audiência pública sobre o Solano cobra agilidade na licitação
O processo de licitação para construção do prédio do Instituto Estadual de Educação São Francisco Solano no momento é o único obstáculo aparente e conhecido para o início das obras. Numa corrida contra o tempo, escola, Governo Municipal, Câmara de Vereadores e comunidade escolar vêm pressionando o Governo do Estado para acelerar definitivamente o processo de licitação.
A audiência pública realizada na sala das sessões da Câmara de Vereadores de NMT, no último dia 6, mostrou a insatisfação da comunidade com a morosidade e com o excesso de explicações do Estado para a demora no inicio das obras. Organizado pela Comissão de Educação Cultura, Desporte, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, a audiência foi uma ação do Legislativo Municipal para trazer representantes do Estado a NMT. A audiência foi presidida pelo deputado estadual Ernani Polo (PP), autor da proposição.
- Propusemos esta audiência para ouvir a população de Não-Me-Toque e, principalmente, o poder Governo do Estado sobre a construção do prédio para a escola – destacou.
A vice-prefeita Teodora Lüktemeyer destacou o movimento realizado no município, que contou com a participação de todos os partidos políticos, lideranças e representantes de Não-Me-Toque. O prefeito Antônio Vicente Piva, confiante, acredita que a espera finalmente terá um fim.
- Esse processo tramita há mais de dez anos num jogo de empurra. É nossa única escola pública de ensino médio e queremos que realmente saia do papel esse processo - enfatizou Piva.
De acordo com o deputado Ernani Pollo relator da audiência, o orçamento do Estado em obras relacionadas a educação para 2014 é de R$ 206.700,000,00, porém não existe nenhum item que coloque a obra da escola que é de R$2.700,000,00 como prioridade
- É isso que essa Comissão quer, a obra da escola como prioridade, porque esse é o anseio da comunidade - destacou.
Para o diretor do educandário, Cleomar Fritzen o Solano é uma demanda pretendida por toda comunidade de NMT. Cleomar lembrou que uma das explicações para o projeto não estar autorizado para licitação era o questionamento da Secretaria da Fazenda do Estado sobre a origem do dinheiro para obra, que agora está definido, virá do Banco Mundial.
- Estamos todos imbuídos do propósito de termos um prédio próprio para o Solano. Precisamos de um local próprio, porque além de não ser nosso, o atual prédio tem uma rede elétrica com 30 anos de uso e apresenta risco – disse o diretor.
Segundo Marli Terezinha van Riel, coordenadora regional de obras do Estado, o processo para construção da obra está na reta final, se encontra na Central de Licitações do Rio Grande do Sul (Celic). O coodenador adjunto da 39ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), representante da Secretaria Estadual da Educação, Hélio Jorge Altmeyer, garantiu que a construção da escola vai ser incluída no orçamento de 2014.
Altmeyer analisou positivamente a pressão da comunidade, mas alertou que a reivindicação da forma como está sendo feito já deveria ter sido realizada há mais tempo.
Também estiveram presentes na audiência o presidente da Câmara de Vereadores Pedro Paulo Falcão da Rosa, todos os demais vereadores, o presidente da JCI Charles Moraes, idealizador do movimento Pró-Solano, a representante dos alunos do Solano Elisa Schuster, professores, ex-diretores, comunidade local e impressa.
O temor da comunidade escolar e das lideranças que trabalham pela construção imediata do prédio é com o ano eleitoral. De acordo com a lei, não é possível liberar recursos ou iniciar obras no período eleitoral, que vai de julho a outubro, podendo se prolongar até 30 dias em caso de segundo turno.
