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20 de maio de 2014
Prefeitos da Amaja lutam por melhor distribuição de recursos na Marcha a Brasília
A Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja), liderada por seu presidente e prefeito de Colorado, Lírio Riva, participou em mais uma marcha dos prefeitos a Brasília. A 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 12 a 15 de maio, no Centro Internacional de Eventos, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve a participação de mais de cinco mil municipalistas, sendo o maior do gênero da América Latina.
A Marcha foi aberta no dia 13, às 09h30min, sem a presença da presidente Dilma Rousseff, que era aguardada.
No dia 14, os municipalistas se encontraram com os presidenciáveis: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Senador Ranolfo (PSol), que falaram sobre assuntos de interesse dos municípios e seus planos para governar o País. A presidente Dilma, candidata à reeleição, não se fez presente.
Finalizando a Marcha, no dia 15, foi lida a Carta do evento, que será entregue a presidente Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto nos próximos dias. Após, os municipalistas foram até o Congresso Nacional onde se encontraram com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, a quem entregaram reivindicações.
Na carta, os municipalistas reforçaram as reivindicações dos Municípios encaminhadas aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como aos pré-candidatos à presidência da República exigindo reavaliação em uma série de pontos.
Na Marcha 2014, o Estado com maior participação de municípios foi Minas Gerais, que possui o maior número de municípios do Brasil: 853. O Rio Grande do Sul apareceu em segundo lugar, e a Amaja foi uma das associações de municípios com maior número de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais presentes.
Reivindicações
Os pontos prioritários da Marcha foram: aumento do percentual de participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), redistribuição dos royalties, compensações pelas perdas por desonerações fiscais, reajuste dos valores repassados à manutenção dos 390 programas federais, reajuste do piso do magistério pelo INPC, atualização da lei que trata do ISS e encontro de contas da Previdência.
Conquistas
Como resultado da Marcha, destaque para a instalação na Câmara dos Deputados da comissão especial destinada a analisar a proposta que aumenta o FPM em 2%; a inclusão na ordem do dia da apreciação da liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia na ação que trata dos royalties; e a responsabilização da União em relação ao financiamento dos pisos das categorias, com o pagamento total do benefício. (Fábio David Crestani / Imprensa Amaja)
