11 de fevereiro de 2015

Mudança da tributação no Estado

 Federações empresariais encaminham proposta ao governador Sartori

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) se uniu a quatro outras federações empresariais para encaminhar ao governador do Estado, José Ivo Sartori, proposta que equaliza as alíquotas de ICMS sobre produtos fabricados no Estado e os vindos de fora - diminuindo impactos do "imposto de fronteira". O documento, elaborado junto a Fiergs, FCDL-RS, Fecomércio-RS e Federasul, foi entregue nesta terça-feira (10) em reunião no Palácio Piratini.

A sugestão é reduzir a base de cálculo nas etapas de industrialização e comercialização, igualando a carga tributária interna e aquela relativa a operações interestaduais. Atualmente, a cobrança é feita através do diferencial de alíquotas. A modificação deve ocorrer de forma escalonada, pedem as federações, diminuindo 1% trimestralmente até alcançar a tributação interna de 12% em um ano.

No encontro, o governo estadual também se comprometeu em enviar um relato sobre as finanças públicas às cinco entidades. Giovani Feltes, secretário da Fazenda, destacou o apoio das federações no enfrentamento do déficit das contas públicas, estimado em R$ 5,4 bilhões.

O encontro com o governador Sartori teve a participação do presidente da Farsul, Carlos Sperotto; presidente da Fiergs, Heitor Müller; o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky; o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn; o presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch; o vice-governador do Estado, José Paulo Cairoli; o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi; e o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann.

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