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6 de março de 2015
Vereadores conseguem R$ 750 mil em emenda parlamentar
Em Brasília no período de 23 a 26 de fevereiro, os vereadores de Não-Me-Toque Gilson dos Santos (PTB), Valdir Kirst (PP) e o presidente da Câmara Ibanez de Quadros (PT), foram em busca de recursos e pleitearam emendas dos deputados. A semana foi decisiva e conseguiram confirmar R$ 250 mil do deputado Ronaldo Nogueira (PTB) e R$ 500 mil do deputado José Otávio Germano (PP).
Para agradar o Congresso Nacional desta fase de baixa popularidade, a Presidente Dilma Roussef aceitou liberar R$ 10 milhões em emendas por parlamentar novato e assim aprovar o Orçamento de 2015.
As emendas são recursos públicos que os senadores e deputados destinam no Orçamento para projetos e obras em redutos eleitorais nos seus estados e municípios de origem.
Em tese, os parlamentares novatos não teriam direito às emendas uma vez que o prazo para apresentar as propostas se encerrou em dezembro. Como a atual legislatura começou em fevereiro, eles só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.
No entanto, o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), após acordo, reabriu o prazo e se comprometeu a reservar no seu relatório recursos para os 267 novos deputados e senadores.
Pela Constituição, o Orçamento deve ser aprovado pelo Congresso até dezembro de cada ano. Quando isso não acontece, o governo só pode gastar no ano seguinte o correspondente a 1/12 do orçamento do ano anterior, até que o novo orçamento seja aprovado.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada parlamentar tem R$ 16 milhões para as suas emendas, com a exigência de que 50% sejam destinadas para a área da saúde.
Foi através desta prerrogativa que o deputado federal Ronaldo Nogueira conseguiu atender ao pedido do vereador Gilson dos Santos, de Não-Me-Toque. O recurso de R$ 250 mil vai ser aplicado na construção do novo Posto de Saúde.
A nova unidade de atendimento central está sendo construída no terreno da Prefeitura onde funciona o IEEF São Francisco Solano. A nova unidade está projetada para ter 805,37m² sendo 613,10m² para a unidade básica de saúde de e 192,27m² de área administrativa com orçamento de R$ 773.000,00.
A emenda do deputado José Otávio no valor de R$ 500 mil foi definida pelo vereador Kexinho junto com a prefeita Teodora Lütkmemeyer e vai ser aplicada em pavimentação.
Segundo vereador por conta da falta de leis que estabelecessem a responsabilidade partilhada entre Governo Municipal e proprietários de áreas loteadas a cidade cresceu horizontalmente e por um longo tempo os investimentos em pavimentação e drenagem não acompanharam o crescimento imobiliário, causando essa grande necessidade que se verifica. Atualmente existe lei que regulamenta a responsabilidade da pavimentação em novos loteamentos.
- Tenho me dedicado a buscar recursos para essa demanda e o deputado José Otávio tem sido um dos parlamentares que mais ajudam Não-Me-Toque indicando emendas – comenta Kexinho que é um dos vereadores mais atuantes na conquista de verbas para o município.
O vereador Maninho – Gilson dos Santos – comentou as dificuldades de conseguir emendas dos parlamentares neste momento em que está ocorrendo um corte radical de gastos pelo Governo Federal.
- É muito importante termos deputados comprometidos com nosso município, assim como vereadores atuantes, que se mobilizam no momento certo – observou referindo-se ao fechamento do Orçamento da União que deveria ter sido votado nesta semana.
Os vereadores Ibanez, Gilson e Kexinho reforçaram que estes valores são muito significativos, considerando que serão liberados ainda neste ano em áreas cruciais, como saúde e pavimentação.
