22 de maio de 2015

Encarregados do RH das empresas e contadores recebem informações sobre o eSocial

A manhã do dia 15 de maio foi de aprendizado para cerca de 40 pessoas, encarregados do RH e contadores. A palestra gratuita realizada em parceria com o CRC e a Lefisc, Legislação Fiscal, sugeriu que cada participante contribuísse com 1 kg de alimento não perecível. A arrecadação foi entregue para a Asbam.
De acordo com Aristeu Kochem delegado regional do Conselho dos Contabilistas, o encontro teve por finalidade atualizar os profissionais sobre a implantação do e-social. Para falar sobre o tema foi convidado o presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Planejamento e Estudos Socioambientais (IPES) e instrutor de cursos e palestras da LEFISC e do Conselho Regional de Contabilidade-RS, Nilson Lopes Coelho.
O eSocial, programa do Governo Federal, é uma ação conjunta com a Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Receita Federal, que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
A partir da data de entrada em vigor do eSocial, os empregadores serão identificados apenas pelo CNPJ, se pessoa jurídica e apenas pelo CPF, se pessoa física. No lugar da matricula para as pessoas físicas, foi criado o Cadastro de Atividades da Pessoa Física, que será um número sequencial, acoplado ao número do CPF. A pessoa física deverá providenciar seu registro no CAEPF, obedecendo a normas previstas em ato normativo próprio a ser publicado oportunamente. Para as obras de construção civil foi criado o Cadastro Nacional de Obras, que será sempre acoplado a um CNPJ ou CPF.
Os trabalhadores por sua vez, terão como identificadores obrigatórios, o CPF e o NIS (NIT, PIS ou PASEP). O par “CPF x NIS” deverá estar consistente com o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais e será validado no ato da transmissão. Sua inconsistência gerará recusa no recebimento da informação. Os empregadores deverão dar atenção especial às informações cadastrais de seus trabalhadores, certificando-se de sua consistência.
Oficialmente o eSocial entrará em vigor no segundo semestre de 2015, mas as empresas desde já devem se preparar, pois se não começarem a trabalhar na migração podem não ter tempo hábil para fazer isso quando o Comitê Gestor da nova obrigação anunciar seu prazo final.

TAGS: contadores, esocial, rh, capacitação, não-me-toque