11 de setembro de 2015

NMT espera aumento na participação dos recursos federais

Nova estimativa populacional gera expectativa de mudanças de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios

A queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido a principal reclamação dos prefeitos. No entanto, Não-Me-Toque sentirá um certo alívio em 2016, graças a nova estimativa de população divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), base para o cálculo da transferência dos recursos federais oriundos da arrecadação de impostos.
O IBGE divulgou no dia 28 de agosto as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2015. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPM).
A tabela com a população estimada para cada município foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e será encaminhada ao Tribunal de Contas da União para validação da projeção do IBGE.
Pelos números revelados, Não-Me-Toque apresenta um acréscimo de 1.061 habitantes nos últimos cinco anos, um aumento de 6,66% na sua população. O novo índices coloca Não-Me-Toque na faixa entre 16.981 a 23.772 mil habitantes, assim índice passa 1,0 para 1,2 no coeficiente de repasse. Em 2014 a projeção era de 16.894, em 2015 esta projeção subiu para 16.997 habitantes.
A prefeita Teodora Lütkemeyer frisa que foi uma luta conseguir comprovar o aumento populacional e mudar de faixa.
- Nos últimos anos vínhamos apresentando dados mostrando esse aumento populacional que agora está sendo confirmado pelo IBGE. É uma conquista significativa para as finanças do município – comemorou. No entanto, considera possível que o impacto na receita não seja o esperado, devido à recessão que está gerando queda de arrecadação de impostos.
- Mesmo diante deste quadro, cabe destacar que estamos realizando uma gestão equilibrada que possibilita a realização de obras e programas estruturantes – reforçou Teodora.
Com o aumento da população, Não-Me-Toque será beneficiado com o reajuste do FPM no próximo ano. O acréscimo médio mensal para cada município varia entre R$ 140 mil a R$ 200 mil, de acordo com estimativas da CNM feitas através dos dados do Tesouro Nacional referentes aos repasses executados em 2015. A mudança na faixa do FPM representa um aumento aproximado de R$ 1,5 milhões para o orçamento anual.

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